Reforma Política é debatida na Alepi e deputados mostram preocupação

O Deputado Federal Marcelo Castro (PMDB), relator da proposta de Reforma Política no Congresso Nacional, compareceu nesta segunda-feira (20/04) na Assembleia Legislativa do Piauí para uma Audiência Pública, que visava explorar melhor os pontos da reforma junto aos deputados estaduais.

Mesmo sendo véspera de feriado, mais de 20 deputados estiveram presentes na reunião. A audiência foi aberta pelo autorque requereu a mesma, deputado Severo Eulálio, que agradeceu a presença do relator e ressaltou a importância do assunto debatido.

Marcelo Castro explicou para os presentes, entre eles prefeitos e representantes de prefeituras, vereadores; as principais mudanças que ocorrerão caso a reforma seja aprovada pelo legislativo.

O deputado contou que inicialmente o importante é identificar os problemas nosistema eleitoral atual para então propor pontos que possam resolvê-los. Dentre os problemas, ele citou o alto custo de campanhas, e como quem gasta mais com elas geralmente acaba sendo eleito; número excessivo de campanhas; suplentes que assumem sem terem sido votados; partidos que não possuem um lado ou não seguem uma ideia; financiamento por meio de empresas privadas, que é grande causa de corrupção.

Ele anunciou então os pontos que deverão ser votados para que esses problemas citados sejam resolvidos:

- Fim da reeleição
- Coincidência de mandatos
- Mandato de cinco anos para todos, inclusive senadores
- Suplentes serão escolhidos por ordem de votação

- Fim das coligações proporcionais(vereadores, deputados estaduais e federais)

- Janela da fidelidade partidária
- Mudanças no Sistema Eleitoral
- Fim do financiamento de campanha

Para o relator, o sistema eleitoral atual não funciona e deveriam ser seguidos os exemplos de países de fora, que usam o sistema proporcional com lista, onde o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação. A maioria dos deputados, porém, é a favor do sistema Distrital: os estados e as cidades seriam divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria de votos.

Com relação ao financiamento, ainda há discussões, mas a proposta diz que haverá um limite de doações, além de que as empresas não ajudarão a um candidato, mas ao partido; e só poderá financiar um partido, não mais vários partidos como se vê atualmente.

Para os deputados na Casa, a proposta ficou confusa. Muitos acreditam que a população também terá dificuldade em entender certos pontos, principalmente o do financiamento que será feito em sua maioria pelo poder público.

Marcelo defendeu ainda que a população tem que voltar a ver no político o seu representante, que os partidos devem mostrar ideias que tragam os eleitores para mais perto da política do país.

Publicado Por: Bruna Veloso