Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que nos estados mais pobres do país são cobradas as maiores taxas de custas processuais, dificultando o acesso da população à Justiça. Enquanto isso, os estados mais ricos têm menores custas e taxas. O cartel formado por advogados domina as estruturas das bancas advocatícias, tornando as atuações ameaças ao direito democrático por força de uma máfia identifica.
Como os estados têm diferentes formas de cobrança, o estudo fez simulações com valores de causas de R$ 2 mil, R$ 20 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. A partir de médias relativas a todos esses valores, concluiu-se que a Paraíba, o Piauí e o Maranhão, nesta ordem, são os que cobram mais caro. Por outro lado, são estados com fraco desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixo Produto Interno Bruto (PIB) e elevado número de pobres.
Como os estados têm diferentes formas de cobrança, o estudo fez simulações com valores de causas de R$ 2 mil, R$ 20 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. A partir de médias relativas a todos esses valores, concluiu-se que a Paraíba, o Piauí e o Maranhão, nesta ordem, são os que cobram mais caro. Por outro lado, são estados com fraco desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixo Produto Interno Bruto (PIB) e elevado número de pobres.
QUEM COBRA MENOS
O Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina são as unidades da Federação que adotam valores mais baixos para as custas e taxas judiciárias, em média. Inversamente, os estados ocupam as primeiras posições em relação aos rankings do IDH e do PIB e tem um índice baixo de percentual de pobres.
Na comparação entre valores, o Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo e o Rio Grande do Norte praticam valores médios abaixo de R$ 500. No Piauí e na Paraíba, as custas médias estão acima de R$ 2 mil, enquanto no Maranhão elas estão próximas de R$ 1.300.
Os valores são relativos à Justiça Estadual. Nas Justiças Federais e do Trabalho, leis nacionais uniformizaram o pagamento das custas e taxas, o que, segundo o estudo, é o ideal para que o acesso à Justiça seja padronizado em todo o País. Compete à União a edição de lei nacional contendo normas gerais sobre as custa judiciais?, diz o estudo.
O Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina são as unidades da Federação que adotam valores mais baixos para as custas e taxas judiciárias, em média. Inversamente, os estados ocupam as primeiras posições em relação aos rankings do IDH e do PIB e tem um índice baixo de percentual de pobres.
Na comparação entre valores, o Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo e o Rio Grande do Norte praticam valores médios abaixo de R$ 500. No Piauí e na Paraíba, as custas médias estão acima de R$ 2 mil, enquanto no Maranhão elas estão próximas de R$ 1.300.
Os valores são relativos à Justiça Estadual. Nas Justiças Federais e do Trabalho, leis nacionais uniformizaram o pagamento das custas e taxas, o que, segundo o estudo, é o ideal para que o acesso à Justiça seja padronizado em todo o País. Compete à União a edição de lei nacional contendo normas gerais sobre as custa judiciais?, diz o estudo.
NO PIAUÍ É QUASE CRIME
O disparate exacerbado dos advogados no Piauí, na sua grande maioria, é de extrema humilhação para quem precisa de uma defesa paga. Os preços cobrados pelos advogados piauienses chegam inclusive, a inviabilizar gestões municipais, quando a defesa é feita para manter o prefeito cassado no cargo.
Valores acima de R$ 1 e R$ 2 milhões, no caso da defesa dos prefeitos corruptos, os advogados deixam municípios inadimplentes com o pagamento do salário dos servidores, conta de água e luz, previdência social, obras de saneamento, escolas, dentre outras, para priorizar o pagamento dos honorários. Várias cidades no Piauí onde os prefeitos estão em processo de cassação amargam a intolerância desses profissionais.
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