Júri popular decide pela absolvição de réu que agiu em legítima defesa em Cocal

Com pouco mais de seis horas de julgamento e por maioria dos votos declarados, os jurados do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cocal, presidido pelo Juiz de Direito- Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, absolveram o réu Josimar Alves Gomes, de 57 anos, pelo homicídio de João Muniz de Oliveira, de 69 anos à época. 

A sessão foi realizada na ultima sexta-feira (17/04), no prédio da Câmara dos Vereadores, onde o réu foi interrogado e deu-se início aos debates. A defesa do acusado ficou a cargo dos Advogados Dr. Marcio Araújo Mourão e José Ferreira dos Santos Junior e na outra tribuna o Promotor de Justiça- Francisco Túlio Ciarlinni Mendes. 

O Promotor de justiça pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio privilegiado, com o reconhecimento da prerrogativa do domínio de violenta emoção e também por entender que o acusado agiu em legítima defesa.

Já os advogados Marcio Mourão e Junior Ferreira, pugnaram pela legítima defesa e absolvição do acusado, ratificando a tese do promotor com o afastamento da qualificadora de motivo fútil, dentre outros atenuantes. 

O Conselho de Sentença formado por sete homens, por sua vez, reconheceram a autoria e materialidade do fato. Porém, decidiram pela absolvição do réu, por acharem que o acusado tentou apenas se defender e não causar a morte da vitima.

Entenda o caso

De acordo com o resultado do julgamento, no final da tarde do dia 8 de Outubro de 1999, na Localidade Olho D'Água, zona rural de Cocal, ao chegar em casa o Sr. Josimar se depara com sua filha, de 14 anos à época, chorando. Ao perguntar o que tinha acontecido, ela responde que sofreu uma tentativa de estupro e que o autor era um sobrinho de João Muniz. 

O homem sai de casa a procura do rapaz que investiu contra sua filha, quando se depara com o mesmo a alguns metros logo à frente. Mesmo dominado por forte emoção, Josimar se conteve e em meio uma discussão verbal, pediu apenas para que o jovem não fizesse mais esse tipo de coisa. 

Após a discussão, já por volta das 18h30min, a vitima João Muniz, com uma faca em punho, se dirigiu a residência de Josimar, para tirar satisfações acerca do bate-boca ocorrido entre Sr. Josimar e seu sobrinho. Na casa, ambos travaram um luta corporal e Josimar atingiu um golpe de faca acima do peito esquerdo de João Muniz, causando-lhe uma lesão que acarretou em morte. (Blog do Coveiro)