Eleitor escolhe, mas é o governador que define futuro dos deputados no Piauí

No dia 5 de outubro de 2014, os piauienses foram às urnas e elegeram os deputados estaduais que iriam ocupar as 30 cadeiras no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Passados pouco mais de cinco meses do dia da eleição, o cenário político naquela Casa foi completamente alterado, não pela decisão do eleitor, mas por arranjos políticos realizados entre partidos, parlamentares, o governador Wellington Dias (PT) e até mesmo o prefeito Firmino Filho (PSDB). 

Wellington visita Assembleia e pede apoio do deputados Foto: Assessoria da Assembleia

Desde a posse dos deputados no dia primeiro de janeiro até hoje, a Assembleia Legislativa já realizou dez vezes a chamada “dança das cadeiras” e alterou de forma significativa a composição do parlamento. Saíram deputados eleitos e entraram os suplentes.
As mudanças realizadas serviram para acomodar os aliados políticos e possibilitar a chamada “governabilidade” a Wellington Dias. Os partidos que foram beneficiados com cargos na administração direta do Estado e aqueles que tiveram os suplentes convocados passam a integrar a base e a partir de então passam a “dever” lealdade ao governo durante as votações.
Diante dessa lógica política, o eleitor elege, mas quem decide quem permanece ou deixa o parlamento é o governo. Apesar do Poder Executivo e Legislativo serem independentes, as alterações realizadas em um acabam interferindo diretamente no outro. Com isso, a Assembleia eleita em outubro não é mais a mesma e o eleitor que não for atento pode estar esperando resultados de um deputado que nesse momento deve encontrar-se na verdade à frente de uma secretaria.
DANÇA DAS CADEIRAS
Com a posse do deputado Ziza Carvalho (PROS) na secretaria de Meio Ambiente, o governador Wellington Dias garante que a composição do chamado primeiro escalão do governo foi concluída. Para isso, seis deputados pediram afastamento da Assembleia para ocupar secretarias. Logo em seguida, foi a vez de dois suplentes deixarem àquela Casa para que mais aliados pudessem ser acomodados.

Desde eleito governador já vitisou o parlamento três vezes Foto: Thiago Amaral/O Olho

FIRMINO TAMBÉM CONTRIBUIU PARA DANÇA AS CADEIRAS
A primeira mudança foi provocada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB). O tucano convidou o deputado Luciano Nunes (PSDB), para assumir a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Com isso, a vaga de deputado foi ocupada pelo suplente Antônio Félix (PSD).
A mudança provocada por Firmino visava acomodar o PSD aliado político do tucano na capital. O partido ainda insatisfeito com o tratamento que tem recebido do prefeito e vem ameaçando deixar a base. Para evitar essa perda no ano véspera das eleições, Firmino decidiu realizar a primeira mudança na composição da Assembleia.
De lá para cá, o governador Wellington Dias terminou de realizar as mudanças necessárias para acomodar os aliados. As primeiras mudanças realizadas pelo governador visavam eleger o deputado Fábio Novo (PT) como presidente da Assembleia Legislativa. Apesar do esforço o governo foi derrota e o deputado Themístocles Filho (PMDB) venceu a disputa.
De uma caneta só o petista levou para secretarias os deputados Gessivaldo Isaias (PRB), Nerinho (PTB), Jannaína Marques (PTB), Hélio Isaías (PTB), Francisco Limma (PT) e Fábio Xavier (PR). Saíram os deputados eleitos pelo povo e assumiram os suplentes, Belê (PSB), Ziza Carvalho (Pros), Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT), Henrique Rebelo (PT) e Joel Rodrigues (PTB).
Todos foram aliados políticos e contribuíram para a eleição de Wellington de forma direta ou indireta. Até mesmo a deputada Belê (PSB), que é de partido de oposição e fez parte da coligação adversária foi beneficiada retornando à Casa. Apesar disso, o deputado fez campanha para Wellington na região de Picos.  
Com a necessidade de acomodar mais aliados políticos, Wellington Dias convocou Henrique Rêbelo para o comando da Secretaria de Assistência Social (Sasc) e Ziza Carvalho para a secretaria de Meio Ambiente. Com isso, assumiram os suplentes Francis Lopes (PRP) que deixou o comando da Fundação de Cultura do Estado (Fundac) e João de Deus (PT), que assumiu o posto de líder do governo. 

Dança das cadeiras beneficia os partidos Foto: João Alberto/O Olho

MUDA-SE O DEPUTADO, MUDAM-SE OS INTERESSES
Quando o governador convida um deputado para assumir uma secretária no governo, ele não altera apenas o quadro de partidos beneficiados com cadeiras no parlamento, mas também, os interesses que são defendidos naquela Casa. Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ricardo Arraes, essa prática considerada comum pelos políticos representa uma clara interferência do Poder Executivo no Legislativo.
Enquanto o eleitor elege um deputado para defender determinado interesse, o governador altera o quadro político e com isso a vaga poderá ser assumida por um parlamentar com posicionamento completamente contrário. “Os políticos e partidos são claramente beneficiados. Já o eleitor sai perdendo. O problema é que o cálculo feito nesse caso é político. O governador afirma que chamou pela competência, mas ele encontraria pessoas competentes em outros quadros. O cálculo é político e o eleitor, infelizmente, não faz esse cálculo. No Brasil ainda se vota muito com o coração, simpatia e não com a razão”, declarou.
Ricardo Arraes chama atenção para a clara interferência do Poder Executivo no resultado da eleição. “Não falo de interferências na campanha, mas após o resultado. O eleitor elegeu uma Assembleia e o governador para atender interesses políticos altera a vontade do povo.  Isso é visto como normal, ninguém critica e o Poder Judiciário age como se não tivesse ocorrendo nada. É uma interferência clara”, destacou.
O cientista defende que esta questão possa fazer parte de uma discussão futura sobre reforma política no país. “Acredito que essa é uma discussão para a reforma política. Se necessitaria de uma lei para regulamentar essa prática”, disse.

SUPLENTES REPRESENTAM MAIS GASTOS
Quando um deputado pede afastamento da Assembleia Legislativa do Piauí para assumir uma secretaria no governo ou na prefeitura, ele ainda continua recebendo o salário de deputado no valor de R$ 25 mil. O suplente que assume no lugar do licenciado também recebe o mesmo salário.


Diante das mudanças realizadas na composição da Casa, a Assembleia tem pago 10 suplentes a mais. São 40 deputados em vez dos 30 eleitos pelo povo no dia 5 de outubro. Isso representa um acréscimo de R$ 250 mil a mais nas contas da Assembleia Legislativa nos gastos com os parlamentares apenas com o salário.
Além dos vencimentos existem outros gastos com a verba de gabinete de R$ 80 mil paga a cada parlamentar. Esse recurso é utilizado para custear despesas como pagamento de assessores parlamentares, combustíveis, diárias em viagens, transporte e consultorias fixas ou ocasionais.
Além disso, eles têm direito a verba indenizatória, ou seja, ressarcimentos feitos nas atividades parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 32 mil por mês com as verbas que ajudam nas despesas parlamentares. 
Após a polêmica envolvendo os gastos com os suplentes, a Assembleia decidiu não pagar o salário dos suplentes que assumiram, mas logo se afastaram para tomar posse como secretários. Esse é o caso de Henrique Rebelo (PT) que assumiu a Sasc e Ziza Carvalho (Pros), que assumiu a pasta do Meio Ambiente.