O
Comando do 4° Distrito (Com4°DN), por meio das Capitanias dos Portos da
Amazônia Oriental, do Maranhão, do Piauí, do Amapá e Fluvial de Santarém,
realizou, de dezembro a março, a Operação Verão 2014-2015. O objetivo foi
intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário em áreas de maior
concentração de embarcações, visando minimizar a possibilidade de ocorrência de
acidentes no litoral, rios e lagos da área sob jurisdição do Com4°DN.
Neste período, as Capitanias dos Portos subordinadas ao Com4°DN
promoveram campanhas de conscientização para criar um maior comprometimento dos
condutores em relação ao uso do colete salva-vidas e à segurança da navegação,
além de terem realizado palestras em colônias de pescadores, entidades náuticas
e marinas.
Durante a Operação, a Capitania dos Portos do Piauí inspecionou
642 embarcações, sendo que destas, 182 foram notificadas e 8 apreendidas. Vale
lembrar que a segurança da navegação é uma obrigação de todos: da Capitania dos
Portos, como fiscalizador; dos condutores, principais responsáveis pela
segurança de seus passageiros e dos banhistas; além das marinas e iates clubes.
Todos os envolvidos devem cobrar a colaboração desses esportistas e a correta conduta
para tornar a atividade mais responsável e segura.
Outro aspecto importante, que deve ser ressaltado, é que o modo
correto e seguro para a obtenção da habilitação de amador, por qualquer
cidadão, é dirigir-se a uma Agência, Delegacia ou Capitania dos Portos.
Qualquer Carteira de Habilitação de Amador obtida de outro modo poderá ser
apreendida e o portador enquadrado em crime previsto na legislação brasileira.
A Marinha do Brasil continua a conclamar a população a participar
ativamente nesse esforço de fiscalização, informando qualquer situação que
possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e
vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio
do Disque Segurança da Navegação: 0800-095-2844.
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