19 de mar. de 2015

REFORMA POLÍTICA - DISPUTA ELEITORAL JUSTA E IGUALITÁRIA.

A cada Eleição, ao sabor dos casuístas, as regras das disputas eleitorais do País são alteradas. E essa coisa sem consistência parece um "samba do crioulo doido", pois não existe um marco jurídico eleitoral estável.
Então, para restabelecer a hegemonia dos critérios e normas eleitorais e equilibrar as forças das disputas eleitorais, sugiro a adoção de algumas regras a serem observadas nas Eleições.
"...
1. Limitar, a cada Partido Político, a inscrição de candidaturas concorrentes a cargos eletivos ao número de cadeiras em disputas em cada circunscrição eleitoral;
2. Acabar com as coligações partidárias proporcionais; 
3. Acabar com a possibilidade de reeleição, limitando a dois mandatos eletivos não consecutivos para todos os níveis;
4. Adotar o Quociente Eleitoral para promover a extinção dos partidos políticos com votação total inferior esse critério balizador;
5. Adotar o preenchimento das vagas disputadas, em ordem de votação individual, independente da vinculação partidária do candidato eleito;
6. Adotar o sistema unicameral, extinguindo o Senado Federal;
7. Acabar com a permissão de doações, a qualquer título, diretamente aos candidatos;
8. Restringir a permissão de doações eleitorais apenas aos partidos políticos, exclusivamente por pessoas físicas, limitando por CPF em um salário mínimo;
9. Limitar em 1/3 dos subsídios totais auferidos no mandato eletivo anterior por ocupante da mesma cadeira em disputa, a distribuição dos recursos de (doações + fundo partidário) por partido político a seus candidatos;
10. Acabar com a gratuidade do horário eleitoral, limitando o tempo máximo diário a ser contratado pelas siglas partidárias.
..."

(Matias Sene).

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