A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) apreenderam cerca de R$ 102.580,00 em mercadorias irregulares na região de Parnaíba. Essa ação, que foi realizada em conjunto com outros órgãos envolvidos na Operação Integração, possibilitou arrecadar para os cofres públicos R$ 30.963,65, entre ICMS e multas.
Entre as mercadorias flagradas estão madeira serrada, estrutura de aço, eletrônicos, biscoitos, confecções, armações p/ óculos, Kit de bijuterias, carne bovina, caranguejo e ostra.
Operação
Foram realizadas blitz no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na entrada da cidade de Parnaíba, na BR-343, e diligências na região, sendo detectadas as seguintes irregularidades: mercadorias em descaminho e desacobertadas de notas fiscais, o que é considerado crime contra ordem tributária e uma infração fiscal.
Esse tipo de ilícitos tributários, sobre diversas formas de evasão fiscal, é danoso para os cofres públicos, para a sociedade e para os empresários que trabalham corretamente, pois provoca uma verdadeira concorrência desleal, favorecendo aos que praticam crimes e falcatruas em detrimento de quem se esforça para cumprir com suas obrigações fiscais.
Produtos apreendidos
Participaram da Operação os seguintes agentes do COE/COFIT/DECCOTERC/PRF/ BPRE: CleIton Pereira (Coordenador da COFIT), Evandro Pinheiro, Carlito Miranda, Robert Melão e Del JJ.
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