19 de fev. de 2015

Ministério da Saúde suspende recursos para 42 cidades do Piauí

Cajueiro da Praia foi um dos municípios penalizados com suspensão de repasses do Ministério da Saúde em relação ao SCNES.

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 42 municípios do Piauí por  irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e por não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

Em relação ao SCNES foram penalizadas as cidades de Alegrete do Piauí, Barra D'Alcântara, Bocaina, Cajueiro da Praia e Nazaária. A portaria com a suspensão dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

Já em relação ao SIA/SUS, o MS determinou o corte de recursos para 42 municípios. Veja lista abaixo.

O bloqueio suspende a transferência dos recursos financeiros dos meses de janeiro a abril de 2015, por irregulares no monitoramento realizado em 20 de janeiro de 2015,

Entre as principais irregularidades, municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2014, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Portaria nº 118, de 18 de fevereiro de 2014, desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de 6 meses sem atualização cadastral.

Municípios com recursos suspensos:
Edição do Jornal da Parnaíba
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Com informações de Hérlon Moraes/Cidade Verde

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