A pesca de arrasto e o conflito por território pesqueiro na Pedra do Sal

Com a chegada do período chuvoso no estado do Piauí, vem os conflitos entre pescadores artesanais e pescadores proprietários de barcos pesqueiros na região da praia da Pedra do Sal, em Parnaíba. O período de chuva corresponde ao período de grande abundância de camarão, e dessa forma, se tem início o período de pesca desse crustáceo.

 

A pesca do camarão é realizada por meio de redes de arrasto, que corresponde a uma modalidade de pesca predatória, onde uma grande e pesada rede é arrastada no fundo do oceano para recolher sem distinção, aquilo que estiver em seu caminho. As espécies não-alvo capturadas nessa prática são descartadas; cerca de apenas um décimo interessa aos pescadores.



Nesse tipo de pesca, grandes quantidades de peixes de espécies de interesse dos pescadores artesanais são mortas, devido à captura e posterior descarte ou por mutilação e ferimentos ocasionados pela rede e ferramentas do arrasto. Além disso, muito material fica em suspensão no mar, após a passagem do barco, devido ao movimento de substrato que é realizado pelas redes de arrasto. Esses sedimentos em suspensão promovem o bloqueio de luminosidade na água e a morte de espécies pelo excesso desses materiais.



Nesse período, que vai de fevereiro a setembro, é possível avistar de 20 a 200 barcos arrastando em diferentes pontos pesqueiros, ao longo da costa piauiense. As embarcações arrastam durante 14 horas ininterruptas, com intervalos de 30 minutos, de acordo com o primeiro arrasto. Os barcos desenvolvem a prática em uma área a menos de 1 milha náutica e provocam destruição de pontos pesqueiros, cascalhos, espécies imaturas, ameaçadas de extinção, entre outras.


Isso se configura como crime ambiental, pois a Portaria do IBAMA n° 121 –N/92 proíbe o emprego de qualquer tipo de rede de arrasto, de qualquer modalidade, quer com tração manual, mecânica ou à vela, na pesca a menos de 3 (três) milhas da costa do Estado do Piauí, na área compreendida entre as longitudes de 41°20’ W e 41°30’ W.
Segundo pescadores da Pedra do Sal, em um ponto de pesca chamado Barros era possível avistar e pescar, quando permitido, muitos indivíduos de meros (Epinephelus itajara) juvenis, uma espécie que atualmente é protegida por lei, devido sua situação crítica no risco de extinção. Hoje, devido a prática de arrastos no local, o ponto foi destruído e não se observa mais esse animal.


O fluxo de embarcações e a disputa por territórios promovem ameaças aos pescadores artesanais locais, que sofrem acidentes e são desrespeitados pelos tripulantes das embarcações. Os pescadores da região citam casos em que a pesca de arrasto destrói os materiais de pesca dos pescadores artesanais instalados em alto mar.

A quantidade de embarcações varia de acordo com a maré, o que também influência na quantidade de camarão capturada. No primeiro arrasto, a quantidade de camarão é grande e eles são separados rapidamente de todo o resto do que foi pego: camarões menores, peixes grandes e pequenos. Quando a quantidade de camarão é pouca, os peixes grandes são aproveitados, os pequenos que ainda não alcançaram maturação sexual são descartados. (Ascom- CIA)