Você já visitou um Posto de Saúde
em Parnaíba? Falo de visita mesmo, conhecer as instalações, os profissionais
que ali trabalham e os procedimentos adotados. Não me refiro àquela(s) vez(es)
que você precisou ir ou acompanhar alguém em caso de doença. Talvez se
conhecêssemos melhor poderíamos tomar providências, a começar por reclamar e
denunciar o serviço que é prestado em caráter precário.
Por justiça, destaco aqui alguns
casos onde é flagrante a abnegada força de vontade e compromisso de
profissionais que fazem da sua labuta um verdadeiro sacerdócio. Conheço
médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, entre outros técnicos e
agentes administrativos, que merecem todo o reconhecimento pela forma como
atuam e até superam as deficiências estruturais, a falta de equipamentos e
medicamentos que convivem no dia-a-dia.
Verdadeiros heróis anônimos que não são reconhecidos pelo poder público.
O Sistema Único
de Saúde compreende uma gama de serviços públicos na área de atenção e
assistência à saúde da população, por meio de uma rede de serviços financiados
pelos três níveis de gestão.
Em Parnaíba, até
2010, estava a esfera municipal responsável pela gestão das ações de Atenção Básica
da Saúde, de Vigilância em Saúde, de Saúde Mental, de Orientação e Apoio
Sorológico, de Ambulatório Especializado, de Assistência Farmacêutica e de
Administração do Serviço Móvel de Urgência – SAMU.
A gestão local
do SUS, exercida pela Secretaria Municipal de Saúde, buscou gerir também os recursos financeiros da média e alta complexidade
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial), através da adesão ao Pacto pela
Saúde, que corresponde à efetiva municipalização da saúde.
Hoje, Parnaíba tem a Gestão Plena
do Sistema de Saúde. Mas, o que isso quer dizer? Você sabe quais os benefícios
disso na vida das pessoas? A Gestão Plena foi declarada há quatro anos e muito
festejada (http://www.proparnaiba.com/noticias/parna-ba-agora-passa-a-ser-gest-o-plena-em-sa-de.html).
Os recursos financeiros
aumentaram sem, contudo melhorar os serviços.
À
época o então vice-prefeito Florentino Neto afirmava que “a motivação para que
o Município assumisse a gestão de tão complexa engrenagem de serviços e
dificuldades financeiras é a responsabilidade de cumprir sua missão na
permanente construção do SUS, pois os princípios e as diretrizes do Sistema
levam a assunção desta responsabilidade pela gestão municipal. Outro aspecto
levado em consideração pela municipalidade é a vontade de empreender um maior
nível de controle financeiro e de qualidade dos serviços prestados”. Muita
propaganda e discurso fácil!!! Pouco mudou. A realidade é outra, é caótica.
Senão
vejamos: causa indignação o sofrimento das pessoas mais pobres que precisam
recorrer ao sistema municipal de saúde. O descaso vai desde o primeiro contato,
que é a tentativa de marcação de uma consulta. Em vários postos é preciso
chegar na madrugada para tentar um atendimento. Quando consegue, falta médico,
falta medicamento, falta respeito...!
A Constituição Federal/88
estabelece no art. 196 que: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação".
Esse direito não
é (re)conhecido. Muitos sofrem sem diagnóstico. Muitos são levados a uma espera
de meses até o dia que o sistema pode atendê-los. Muitos morrem sem o devido
atendimento.
Quem precisa de
atendimento especializado sofre mais ainda, apesar de, a partir de 2011, o
município contar com o “Centro de Especialidades
em Saúde-(CES) Dr. Odival Resende”. Mais propaganda
(http://www.proparnaiba.com/redacao/2011/08/16/parna-ba-ganha-centro-com-diversas-especialidades-m-dicas.html).
O diagnóstico
não é bom e tende a piorar. Números do IBGE mostram que a participação dos
gastos em saúde está aumentando no orçamento das famílias e que seu custo sobe
mais que a inflação. Com a demanda em expansão, por causa da elevação da renda
e do envelhecimento da população, e a oferta sendo só remendada, o prognóstico
é de mais problemas no futuro.
Duas terapias
estão sendo recomendadas. De um lado, o "mais médicos": importa
profissionais que melhoram temporariamente a situação em algumas localidades.
Do outro, a briga por "mais verbas para a saúde": como é um poço sem
fundo, há falhas que só mais dinheiro não corrige.
É o velho modelo
de olhar apenas para o curto prazo, sem efetivamente resolver os problemas. É obvio
que "mais médicos" e "mais verbas para a saúde" aliviam os
problemas imediatos, mas não curam. A causa da doença é a miopia e o remédio é
uma política consistente e sustentável para o setor.
(*)
Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.
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