REFORMA POLÍTICA ANALFABETO ELEITOR - No Brasil, uma condição politicamente correta.

“Analfabeto é aquele que não é capaz de ler, escrever e interpretar um simples bilhete" - este é o conceito adotado mundialmente pela Unesco. No Brasil, o IBGE considera que o analfabeto é apenas aquele que não sabe ler e escrever o seu próprio nome. É muito estranho.

No Brasil, o Analfabetismo não parece ser um problema extremamente grave, e que condena parte dos brasileiros a viverem numa condição de extrema humilhação e exclusão social, e ainda compromete fortemente o exercício pleno da cidadania e o desenvolvimento socioeconômico do País.

Nossos índices de analfabetismo nem sempre são confiáveis e nem aceitos sem questionamentos, pois os parâmetros de pesquisas são instáveis, as faixas etárias de abrangências são alteradas para atender conveniências de Governos, e ainda temos os índices divulgados de forma segmentada em níveis de escolaridade – analfabeto absoluto, rudimentar, básico e pleno. Tudo isso com o propósito de mostrar falsas melhorias e propagar a ideia de que estamos caminhando para a “erradicação” dessa condição desumana em que convivem muitos dos nossos irmãos brasileiros. Na verdade não existe vontade política para enfrentar e resolver o problema. É mais um daqueles casos que não se sabe, ao certo, se o analfabeto é federal, se é estadual ou se sempre foi municipal.

Agora, os analfabetos votantes são as pessoas mais lembradas nos períodos eleitorais, certamente por ser um contingente expressivo e pelas suas condições socioculturais mais propícias de serem usados como massa de manobras políticas. Em épocas passadas também eram muito assediados, mas existia um detalhe legal que fazia uma grande diferença – o analfabeto não era eleitor, não podia votar. Daí os políticos locais empreendiam muitos esforços na fabricação de eleitores, e para executar essa tarefa se valiam do saudoso MOBRAL, que tinha a nobre missão de ensinar o cidadão a marcar/desenhar o seu próprio nome e aprontar o futuro eleitor. E felizmente muitos tomavam gosto pelas letras, e mesmo não sendo mais estimulados pelo poder público, continuavam os seus estudos.

O Sistema Eleitoral Brasileiro, na maioria dos municípios não respeita a norma legal, pois basta o cidadão saber apenas marcar/desenhar o seu próprio nome que a Justiça Eleitoral autoriza a sua candidatura, mesmo sem testar o nível de escolaridade do político analfabeto. Na prática os Juízes Eleitorais estão corrigindo uma injustiça legal – o analfabeto pode votar mais não pode ser votado.

Outra situação ilegal. Na maioria das agências dos Bancos Oficiais os analfabetos estão abrindo contas e firmando contratos, e também não sabem ler o que está escrito nos documentos que estão marcando com o seu nome. O desrespeito às normas legais em relação aos analfabetos parece ser generalizado, virou festa.

(Matias Sene)