José Wilson Alves dos Santos, acusado de assédio sexual a vulnerável |
Uma equipe da Policia Civil com o apoio da Guarda Municipal de Cocal, prenderam o Professor- José Wilson Alves dos Santos, de 51 anos, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pela Juíza de Direito- Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, datado em 16 de dezembro deste ano.
O acusado estava em sua residência, situado na Rua: Maria Vitoria, Bairro Santa Luzia em Cocal, no final da tarde desta sexta-feira (19/12), quando recebeu voz de prisão. Ele é acusado de estupro de vulnerável, embora não tenha havido conjunção carnal entre vitima e acusado. (O que antes da reforma ocorrida em 2009, no Código Penal Brasileiro, era considerado como atentado violento ao pudor).
O atentado violento ao pudor foi revogado pela LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, que agravou e o absorveu ao crime de estupro em dispositivo legal, embora não haja conjunção carnal (sexo). Agora, basta o sujeito expressar a intenção de ter a conjunção forçada ou qualquer prática de ato libidinoso com a vítima, que irá configurar o delito do artigo 213, do Código Penal Brasileiro.
Reveja a matéria denúncia:
Cocal: Mãe acusa professor de seduzir filha de 8 anos
Um caso de suspeita de assedio sexual contra uma criança de oito anos de idade, ocorrido na zona rural de Cocal, veio à tona nesta ultima semana e é o principal assunto na cidade.
Uma mulher de iniciais M.S. da S.V., residente na zona rural de Cocal, compareceu no inicio desta semana a Delegacia de Policia Civil, onde acusou um professor da rede municipal de ensino de ter assediado sua filha de apenas 8 anos de idade.
De acordo com informações de familiares, a criança começou apresentar um comportamento estranho desde que foi iniciado o processo de matriculas dos alunos na região, onde o acusado que era amigo e de confiança da família começou novamente frequentar a casa da denunciante.''A menina não podia ouvir o barulho de uma moto passando em frente a sua casa que ela ficava logo assutada e dizia que não queria mais estudar" disse uma tia da criança.
A menor informou o suposto abuso aos familiares no ultimo domingo (12/01), que segundo a criança, eram cometidos na escola e em sua própria residencia, onde o professor sentava ela em suas pernas e a abraçava forte, chegando muitas das vezes a lhe machucar, além de mostrar videos pornográficos pelo celular, em seguida a beijava na boca e acariciava varias partes do corpo e pedia para que ela não contasse o episodio a ninguém.
O vigia da escola que é primo da menor informou, que durante o ano letivo de 2013, o acusado era muito atencioso com a menina. ''Quando terminava a aula que eu ia pegar a criança para deixar em casa, o acusado estava a sós com ela em sala de aula, dizia que estava dando uma aula de reforço e que eu podia ir embora despreocupado, que após o reforço ele ia deixa-la em casa,'' disse o primo.
Ainda de acordo com a família, o homem não chegou a consumação do ato sexual com a menor, mas estava premeditando o crime, pois a vitima mora apenas com a mãe que tem a saúde fragilizada.
O Conselho Tutelar que acompanha o caso, por sua vez, conduziu a família para delegacia na ultima segunda-feira (20/01), onde o caso foi registrado. Em seguida, no mesmo dia, a criança foi levada para fazer exame de corpo de delito em Parnaíba. Desde então, por envolver menor, o caso segue em segredo de justiça.
A SEMED (Secretaria Municipal de Educação) foi informada pelo Conselho Tutelar sobre o caso. Lembrando que a SEMED não tem capacidade para punir ninguém. A unica coisa que ela pode fazer é abrir um processo administrativo e deixar que a procuradoria publica decida qual atitude deva ser adotada. No momento, o professor foi afastando do cargo para apuração do caso e também por medidas de segurança, uma vez que ele possa sofrer alguma represália.
Edição do Jornal da Parnaíba
Com informações do Blog do Coveiro
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