29 de dez. de 2014

PORTAL AZ - pensão os ex-governadores


Privilégio
Noticiou ontem o jornal O Globo que o pagamento de pensões a ex-governadores custa R$ 47 milhões anuais aos Estados. O Piauí acabou com o benefício na gestão de Mão Santa, sendo ele próprio o último beneficiário deste refresco.

Quem mais

Recebem ainda pensão os ex-governadores José Odon Alencar, Lucídio Portella, Hugo Napoleão, Bona Medeiros, Guilherme Melo e Freitas Neto. Há viúvas de ex-governadores que também recebem o benefício.

Nada disso
Ocorre é que o Supremo Tribunal Federal já declarou a inconstitucionalidade das leis estaduais que presenteiam ex-governadores com pensões.

Piso e teto
A remuneração do governador do Estado será de R$ 17.985 – valor fixado ainda em 2013 e que foi mantido porque Wellington Dias pediu que a Assembleia Legislativa não alterasse o valor, já que pretende e precisa passar a faca em custos salariais imediatamente ao assumir o cargo.

Custo
Com a remuneração do governador em 17.985 e considerando que ainda recebem pensões dez ex-governadores ou viúvas, o custo anual deste benefício está aí na casa dos R$ 2,338 milhões.

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