Juiz eleitoral manda retirar letra "Z" das calçadas de Teresina

O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Sebastião Firmino Lima Filho, determinou que a coligação "Piauí no Coração" retire das ruas de Teresina (PI), em 48 horas, a letra "Z" em tamanho gigante, que faz alusão ao candidato a governador Zé Filho (PMDB). 

Wilson Filho/Cidade Verde

 

A ação foi movida pela coligação "A Vitória com a Força do Povo", do candidato a governador Wellington Dias (PT). Os advogados alegaram que na peça publicitária não constaria o nome do candidato a vice "em tamanho não inferior a 10% da letra Z".

Nos autos, o juiz negou o pedido de liminar afirmando que não haver necessidade de se falar em adequação da propaganda, com a inclusão do nome do vice. Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a legislação eleitoral já proíbe a propaganda eleitoral em bens de uso comum, e frisou que "a propaganda encontra-se em via pública de passagem de pedestres, nesta capital". Na terça-feira (2), o Cidadeverde.com havia feito registro da peça publicitária no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim. 

O advogado Germano Tavares explicou ao Cidadeverde.com que o juiz, apesar de ter negado o pedido da ação, optou por usar o poder de polícia. A multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 8 mil.

Valdílio Falcão, advogado da coligação "Piauí no Coração", informou ao Cidadeverde.com que ainda não foi notificado da decisão e se manifestará futuramente.

Recursos
A coligação de Wellington Dias saiu derrotada em outras duas ações. Na primeira, pedia a retirada de propaganda que criticava a segurança na gestão do PT no Piauí. Apesar do juiz negar liminar, os advogados sustentam que houve invasão de campanha dos candidatos majoritários no horário destinados aos proporcionais. 

Na outra ação, a coligação "A Vitória com a Força do Povo" tenta tirar a propaganda do candidato a deputado federal Afrânio, do PSC, que tem repetido reportagens contrárias ao deputado federal Assis Carvalho (PT). O próprio petista já havia ingressado com ação sem obter êxito. 

Os advogados da coligação prometem recorrer nos dois processos. 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com