Aprovado Projeto de Lei denominando “Pedro Alelaf” o estádio Municipal

                              Vereador Gustavo Lima

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta quinta feira Projeto de Lei, de autoria do vereador Gustavo Lima (PTB), denominando “Pedro Alelaf” o estádio Municipal que, desde sua fundação, condicionou-se a chamá-lo “Estádio Mão Santa”. E na gestão do ex-prefeito Paulo Eudes, quando a Prefeitura passou a dar maior apoio financeiro ao Parnahyba Sport Club, a torcida azulina passou a chamá-lo “Piscinão”.

De acordo com o autor da propositura, Gustavo Lima, foi feita uma rigorosa pesquisa, tanto na Prefeitura quanto na Secretaria da Câmara Municipal, a fim de obter informações sobre a possibilidade de já existir alguma lei denominando aquele logradouro público com algum nome oficial. Como o resultado foi negativo ele resolveu homenagear um dos maiores desportistas piauienses do século XX, Pedro Alelaf, que teve toda uma vida dedicada ao único time profissional da cidade – o Parnahyba. “O nome “estádio Mão Santa” não é oficial, além do que se trata de uma pessoa que ainda vive ( ex-senador Francisco de Assis de Moraes Sousa), e a lei proíbe este tipo de homenagem a pessoas vivas.

Homenagem ao Procon

Na sessão de ontem o vereador Gustavo (PTB) informou também que a sessão especial por ele proposta ao Legislativo, para homenagear o Procon Municipal, pelos seus 3 anos de existência, marcada inicialmente para o dia 13, será antecipada para o dia 10, na próxima terça feira, quando a Câmara Municipal estará fazendo a entrega da Medalha do Mérito Legislativo aos que fazem àquele órgão e homenageando todos os que colaboraram para que ele fosse criado no Município.

De acordo com o vereador, a antecipação da data ocorreu em virtude do lançamento dia 13 da pré-candidatura do Senador João Vicente Claudino, presidente regional do seu Partido (PTB), à reeleição ao Senado federal, evento que deverá ter a presença do ex-presidente Lula. Segundo Gustavo, parte dos que deverão ser homenageados deverão participar deste lançamento, daí o motivo da antecipação da data.

Presidente Neta Castelo Branco cria a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Parnaíba

                                Vereadora Neta Castelo Branco

Projeto de Resolução propondo a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal, de autoria de sua Presidente, vereadora Neta Castelo Branco, foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores parnaibanos, criando assim um canal de comunicação direta entre o Poder Legislativo e a sociedade. Trata-se de um Projeto de Resolução que visa atender ao disposto na Instrução Normativa nº 4, de 17 de outubro de 2013, que “dispõe sobre a recomendação para implantação e implementação de ouvidorias municipais”, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

“Esta proposta tem por objetivo a interlocução entre os vereadores e a população, constituindo-se em canal aberto para o recebimento de solicitações, reclamações, elogios, críticas, sugestões e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal”, explicou a vereadora Neta.

De acordo com a proposição, as denúncias, reclamações e sugestões deverão ser apresentadas à Ouvidoria Geral pessoalmente, por escrito, por e-mail, por telefone, ou por fax, contendo nome, endereço, identidade, e/ou CPF, os quais motivarão procedimentos administrativos e serão enumerados por ordem cronológica crescente das datas de recebimento. À Ouvidoria caberá receber, examinar e encaminhar à Mesa Diretora da Câmara todas as reclamações ou representações de cidadãos ou pessoas jurídicas a ela encaminhadas.

ASCAP: Considerada de Utilidade Pública

Vereadora Neta e Cosme Sousa(da ASCAP)

Aprovado ontem (5) em definitivo Projeto de Lei de autoria da Vereadora Neta Castelo Branco considerando de Utilidade Pública a Associação sociocultural Amigos Perseverantes de Parnaíba – ASCAP, instituição que há mais de 20 anos, por ocasião da Semana Santa, promove o espetáculo “Paixão de Cristo”, conhecido como espetáculo teatral ‘Um homem chamado Jesus- via sacra de Parnaíba, que envolve mais de 300 pessoas e atrai um público equivalente a 20 mil pessoas, inclusive de outros municípios que para cá acorrem nesta época.

“Há mais de 4 anos vimos mantendo contado, orientando para que a entidade fosse regularizada, com o seu C.N.P.J, obedecendo as exigência da lei para que pudesse ser apresentado esse pedido de Utilidade Pública. Agora o grupo está apto a receber recursos da Prefeitura e acabar com as dificuldades que enfrentavam na busca de patrocínios”, explicou a autora da proposta Vereadora Neta.

AASCAP, que este ano informou encerrar as apresentações do espetáculo “Paixão de Cristo”  com isso ganha novo fôlego para pleitear recursos públicos para a execução de seus projetos. Além do espetáculo teatral, a entidade promove também o social, através de atividades culturais e esportivas ”buscando a formação de jovens, adultos e da terceira idade para o mercado de trabalho, durante os preparativos para os espetáculos.

Fonte: Ascom\CMP