Vereadores reprovam pedido de Audiência Pública sobre Matadouro Municipal

                 Vereador Gustavo Lima contrário à Audiência Pública

A maioria dos vereadores presentes à sessão de ontem à noite da Câmara Municipal reprovou em definitivo o requerimento que solicitava a realização de uma audiência pública para esclarecer as razões que levaram à paralisação das obras do Matadouro Público Municipal, iniciadas em 2008, com recursos oriundos de emenda parlamentar do então deputado federal Antônio José de Moraes Sousa.

O requerimento tinha como autores os vereadores Bernardo Rocha, Carlson Pessoa, André Neves e Ricardo Véras e entrou em pauta dia 12 de março último. Ao ser colocado para discussão à época recebeu o pedidos de vistas (por 5 sessões) dos vereadores Gustavo Lima, Antônio Cardoso e Antônio Diniz, negado pelos 4 signatários do requerimento e mais a vereadora Fátima Carmino, aprovado, entretanto, pela maioria.  Ontem o vereador Gustavo Lima, que estava viajando  retornava aos trabalhos na Casa, devolveu o documento que novamente foi à discussão.

“Com relação ao Matadouro devo dizer que o maior interessado em sua construção é o prefeito. Mas é inadmissível o que vem acontecendo. Desde o início da obra que a empresa vencedora da licitação demonstrou não ter condições. Incorreu em vários erros, inclusive ignorando o Projeto aprovado pela Caixa Econômica. Em comum acordo, o Município e a Caixa resolveram não renovar o contrato e agora deve ser feita, até maio, uma nova licitação. A empresa que estava fazendo a obra não tem a documentação necessária sequer para receber um saldo que tem junto à Caixa. Voto contra a audiência pública e recomendo voto em contrário”, justificou Gustavo Lima.

O vereador Bernardo Rocha, um dos signatários do requerimento pedindo da audiência, argumentou dizendo não se tratar de uma discussão para se saber de quem é a culpa pela paralisação das obras. Mas por se tratar de uma necessidade da população. Ele foi aparteado pelo vereador Diniz, que reconheceu a importância do empreendimento, nada ter contra a realização da audiência, porém, disse ser no momento uma obra para a iniciativa privada. Disse ainda ser sabedor da boa vontade do Executivo e que entre 30 a 40 dias deverão ser dadas informações sobre nova licitação para a retomada das obras.

“Vejo o lado positivo da audiência pública. Ela é para esclarecer, colocar as coisas com mais clareza para a população. É importante que a prefeitura dê explicações. Se  ela tem explicações a dar, através dos órgãos responsáveis, por que não em audiência pública?”- questionou a vereadora Fátima Carmino, que votou pela realização da audiência.

Sugestão para Parceria Público Privada

          Vereador Reinaldo:"Não Piauí não existe matadouro público"

O vereador Reinaldo Filho, contrário à realização da audiência pública, juntamente com o vereador Gerivaldo Benício, pediram crédito à administração municipal, que dá sinais de querer resolver o problema. Para eles, matadouro público não é para ser administrado pelo município, mas pela iniciativa privada, em função novas responsabilidades que o município teria, a partir da contratação de corpo técnico.

“Não tem matadouro público em nenhuma cidade do Piauí. Nem em Teresina. Sugiro ao prefeito que solicite um estudo técnico, um levantamento sobre tudo o que foi feito na obra e a partir daí tente a formulação de uma Parceria Público Privada (PPP), para a conclusão e a administração do matadouro. Ao município caberia apenas a fiscalização devida”, defendeu o vereador Reinaldo Filho, que apresentou requerimento neste sentido a ser enviado ao prefeito.

Fonte: Ascom-CMP