CA de Direito envia petição ao MP contra Maurício de Nassau

Aluno de Direito Tiago Gomes 

Caros Amigos acadêmicos, diante de toda a situação que estamos enfrentado pelos maus serviços prestados pela Instituição Mauricio de Nassau, encaminhei a presente petição ao Ministério Público Estadual solicitando providências.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUE ATUA NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.

Parnaíba, 20 de março de 2014.

O Centro Acadêmico de Direito, através do seu presidente signatário, vem perante Vossa Excelência comunicar alguns fatos, que vem ocorrendo na Instituição de Ensino Superior Faculdade Mauricio de Nassau, pólo Parnaíba- PI, em que os alunos integrantes da referida IES, estão sendo violados nos seus direitos a segurança, a informação e a liberdade.

DOS FATOS:
No dia 14 de março do ano de 2014, aproximadamente por volta das 19h30min, após estrondoso “barulho”, os alunos que ocupavam o piso superior do bloco B, que suporta as turmas de direito, enfermagem e psicologia, foram surpreendidos com a noticia de que o “prédio estava desabando”, noticia esta que fez com que os graduandos entrassem em “pânico”, causando uma imensa correria, gritaria e um volumoso tumulto, e buscassem acesso ao piso térreo, que se dá pela única rampa existente no prédio, que faz a ligação dos pisos superiores do bloco A e bloco B.

Ocorre que nos pisos superiores a Instituição suporta mais de 600 (seiscentos) alunos, estes tiveram que evacuar por uma minúscula rampa de acesso ao piso térreo, fato este, que ocasionou um grande “empurra - purra”, onde se encontravam jovens, adultos e idosos.

Diante deste fato, o Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, representada pela brigada do Município de Parnaíba – PI, fez se presente ao local, pelo lapso de 30 minutos, e se retirou sem maiores esclarecimentos aos alunos.

Na semana seguinte ao primeiro fato, alguns coordenadores visitaram as salas de aulas, é informaram que tudo não passou de “um susto”, que isso era “normal!”, ou isso não é “nada!”, “pode ficar tranqüilo que o prédio não vai cair!”, apesar de que o piso de uma das salas do bloco B, andar superior, teve rachadura de grande raio. Contudo não apresentaram Laudo de Vistoria pelo Corpo de Bombeiros, que desse uma maior segurança aos alunos.

O fato é que nenhuma informação concreta que pudesse transmitir segurança aos alunos foi repassada, até quando teremos que aguardar acontecer uma catástrofe?

Obstante isso, ontem dia 19 de março de 2014, um novo fato ocorreu no recém inaugurado bloco, ora denominado Bloco C, onde os alunos de administração, bloco I entraram em total “desespero e pânico”, após um novo “barulho”, e mais, um “apagão” que ocorreu apenas na referida sala, que aos ouvidos leigos, eram semelhantes aos do dia 14 de março de 2014, o que ocasionou outro grande “corre-corre”, tanto é que. a professora presente, segundo relato dos acadêmicos foi a primeira a “correr” da sala de aula.

Vale ressaltar que o novo bloco, ainda encontra-se em construção, sem a presença de extintores de incêndio, e estranhamente foi liberado para o trânsito dos alunos, bem como suportar as salas de ensino de alguns cursos. Entretanto apresentam fios expostos, marcas de rachaduras por todo o prédio, tapumes, escadas e outros apetrechos que se configuram ser do ambiente de construção de obras, ou seja, nada haver com um ambiente universitário, situação que está preocupando os graduandos e causando uma enorme insegurança, prejudicando o rendimento estudantil, pois os alunos estão com medo de permanecerem dentro de suas salas de aula.

Diante disto o Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau, vêm expor os seguintes pedidos:

DOS PEDIDOS:

A) Seja realizada Perícia Técnica, pela Instituição de Ensino Superior, por profissional competente, como arquiteto ou engenheiro civil, que vise demonstrar a real situação em que se encontra o prédio, e se existir algum comprometimento da estrutura física que seja repassado aos alunos, por meio de aviso, através dos murais distribuídos nos corredores da faculdade;

B) Seja o Corpo de Bombeiros, oficiado para elaborar uma inspeção, vistoria e se necessário à intervenção;

C) Seja oficiada a Prefeitura Municipal de Parnaíba- PI, para informar sobre a concessão do alvará de funcionamento da instituição de ensino.

Visando dar maior comprovação da situação, segue em anexo, cópia das assinaturas de parte dos alunos que encontravam-se no bloco I, do Curso de Administração, no momento do “barulho”, cópias de reportagens veiculadas na mídia, e fotos que demonstram os fios expostos.

Desde já, renovamos os votos de estima e consideração, na certeza de ser atendido em todo o seu teor.

Thiago Menezes do Amaral Gomes
Presidente do C.A.D.