MPF vai apurar irregularidades na obra do porto de Luis Correia

MPF abre inquérito para apurar irregularidades no porto de Luís Correia

Procurador do Ministério Público, Kelston Lages

O Ministério Público Federal, por meio do procurador Kelston Lages (foto), determinou a instauração de um inquérito civil para apurar a aplicação dos recursos públicos federais no porto de Luís Correia. Ele pediu a verificação do contrato nº 031/2011 feito entre a Secretaria de Transportes e o consorcio Dzeta/Hidrotopo para elaborar o projeto de modernização e reforço das estruturas portuárias do porto.

Já foram gastos mais de R$ 400 milhões na estrutura do porto e toda esta estrutura está condenada, de acordo com laudo de vistoria feita no final do ano passado. As obras estão paradas e não tem previsão para finalizar a estrutura.

“Conforme relatórios como o da Procuradoria Geral do Estado, tudo que foi feito no porto está condenado. Era uma estrutura antiga onde foi colocada uma nova em cima sem os devidos cuidados de engenharia como a recuperação dos ferros e demais peças. Desta forma, a estrutura está condenada. Nada presta”, declarou o engenheiro Cid Dias, que acompanha a obra e escreveu um livro sobre o porto piauiense.

O inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Piauí (Crea), Rodrigo Uchôa, disse que existe o desgaste das estruturas como cais e pilares construídos antes da paralisação da obra.

“Primeiro é necessário fazer um estudo de análise das peças para verificar se a estrutura interna não foi comprometida. Se foi, será necessário a construção de uma nova estrutura, porque a ação da corrosão marítima é semelhante a do cupim na madeira. Ela bate na superfície do ferro e vai penetrando no concreto”, explicou.

O pedido de instauração de inquérito considera a prazo vencido para conclusão da obra. Ele ainda considera A adoção das providencias especificas para novas diligencias. O inquérito vai instruir uma ação, segundo a portaria assinada pelo procurador da República, Kelston Lages.

Obra já gastou R$ 400 milhões em quatro décadas

A obra do Porto de Luís Correia está parada há mais de dois anos e sem previsão para ser concluída. Os quase R$ 400 milhões gastos na obra, estão sendo investigados pelo Ministério Público, sob suspeita que parte deste valor foi desviada.

Os desvios nas obras do Porto de Luís Correia podem chegar a R$ 12 milhões, em menos de três anos, de 2007 a 2010, sendo que já foram consumidos quase R$ 400 milhões em 37 anos, que se arrasta a construção. Entre as irregularidades investigadas pelo MPF estão falhas de licitação, estudo de impacto ambiental, além de improbidade administrativa.

O Governo do Estado rescindiu o contrato com o consórcio responsável pelas obras e anunciou que uma outra empresa foi contratada para dar andamento a construção do porto, mas as obras continuam paradas deste 2011.

No ano passado, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de envolvidos no projeto entre os anos de 2007 a 2010. Várias irregularidades foram apontadas. Em julho passado, o juiz federal Lucas Rosendo Lima, da Comarca de Parnaíba, determinou o bloqueio dos bens dos ex-secretários estaduais de Transporte e engenheiros ligados à obra do porto de Luís Correia.

O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que investiga irregularidades na execução do serviço. Segundo o procurador Kelston Lages, o valor do desvio dos recursos públicos pode chegar a R$ 12 milhões neste período. “A liminar tem como finalidade assegurar bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos. O projeto apresenta várias irregularidades. A situação é grave porque foi constatada a existência de pagamentos indevidos, superfaturamentos, pagamentos antecipados e transferências irregulares da conta específica do convênio para a conta do estado”, declarou, dizendo que a ação tramita em segredo de Justiça.

Governo espera mais R$ 300 milhões para concluir porto

A obra do porto de Luis Correia, segundo informações do Governo do Estado, foi encaminhada ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aguarda definição no valor a ser liberado pela Secretaria dos Portos para o lançamento da licitação.

O governador Wilson Martins comentou que a retomada das obras depende de recursos federais. “Está dependendo da presidenta Dilma autorizar e cumprir um compromisso que ela assumiu com o povo do Piauí e liberar os R$ 310 milhões prometidos para a obra”, comentou.

Edição do Jornal da Parnaíba | Por Por Luciano Coelho/Portal AZ