Mesmo com justiça proibindo venda de andador em todo o país em Parnaíba a lei não é obedecida

Uma liminar da Justiça de Passo Fundo (RS) determinou a proibição da comercialização de andadores infantis em todo o país. Na decisão, a juíza Lizandra Cericato Villarroel destaca que nenhuma das marcas comercializadas estão dentro das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que "a natureza do produto se destina a bebês e crianças na fase de aprendizagem do ato de caminhar, portanto, em situação biológica de vulnerabilidade potencializada". Mesmo com a determinação um supermercado em Parnaíba - PI continua comercializando o produto. Cabe aos órgãos competentes a fiscalização de normas e leis estabelecidas. Segundo a decisão, a empresa que não cumprir a determinação será multada em R$ 5 mil por dia.

Uma liminar da Justiça de Passo Fundo (RS) determinou a proibição da comercialização de andadores infantis em todo o país. Na decisão, a juíza Lizandra Cericato Villarroel destaca que nenhuma das marcas comercializadas estão dentro das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que "a natureza do produto se destina a bebês e crianças na fase de aprendizagem do ato de caminhar, portanto, em situação biológica de vulnerabilidade potencializada". Mesmo com a determinação um supermercado em Parnaíba - PI continua comercializando o produto. Cabe aos órgãos competentes a fiscalização de normas e leis estabelecidas. Segundo a decisão, a empresa que não cumprir a determinação será multada em R$ 5 mil por dia.

Fabricantes vão recorrer

O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synesio Batista da Costa, critica a decisão judicial e afirma que os fabricantes vão entrar com recurso. Ele considera a determinação "emocional" e ressalta que o andador infantil é usado no mundo todo.

"Nem os europeus, que são muito certificadores, proibiram o uso", afirmou. O Canadá é o único país onde os andadores são proibidos.

Costa destacou que no Brasil são vendidos, em média, 2 milhões de andadores por ano, e que é de responsabilidade dos pais usar o equipamento corretamente. "Acidentes com crianças acontecem sempre por falta de cuidado das mães. Andador não é para descer escada, é para andar em espaço doméstico sob supervisão de um adulto."

Por: Zoom/Blog do Pessoa com parte das informações do G1