20 de dez. de 2013

Prefeitura vai revitalizar Praças após retirada de bares e vendedores ambulantes


                                    Praça do Chico Berto

A prefeitura Municipal vai construir a “Praça de Comidas Típicas Chico Berto”, com o objetivo de divulgar e incentivar as tradições culinárias regionais. O local será a área onde hoje é conhecida apenas como “Praça do Chico Berto”, na Rua Ceará, onde também será construída uma UBS – Unidade Básica de Saúde, para concentrar os profissionais da Estratégia Saúde da Família, para atender a população dos bairros Ceará e Pindorama.
Projeto de do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara ontem, dando competência à EMPA – Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento, colocar sob sua responsabilidade as áreas de praças e passeios públicos que atualmente estão ocupadas por bares, trailers e vendedores ambulantes, bem como aquelas limítrofes aos mercados públicos. Com isso, a EMPA fica também autorizada a remover os ambulantes, “na forma do cadastro já procedido, da Praça Coronel Jonas e Rua Marechal Deodoro, para o Shopping Popular (a ser construído); bem como da Praça Antônio Dumont (Praça da Santa Casa) para edificação do novo “troca – troca”, que ganhará nova área destinada pela Prefeitura”.
                Carlson Pessoa e Bernardo Rocha: voto contra

Durante as discussões da matéria, os vereadores Bernardo Rocha e Carlson Pessoa, ambos da oposição, alegando discordar de mais estas atribuições à EMPA, ponderaram e decidiram votaram contra.
Conforme determina o projeto de lei, para executar suas novas tarefas, "a EMPA deverá usar o Código de Postura do Município e atuar em articulação com as demais secretarias municipais, visando a preservação das áreas de uso comum do povo, buscando observar as condições sanitárias para a comercialização de alimentos”.
Diz ainda a matérias que a EMPA está autorizada a proceder às indenizações que forem necessárias, com forma de auxiliar na execução de quaisquer obras para a melhoria do atendimento à população.
A remoção dos ambulantes da Praça da Santa Casa e das ruas Coronel Jonas e Praça Marechal Deodoro só ocorrerão quando da conclusão das obras das novas instalações do novo  “troca - troca” e  do “Shopping Popular”, respectivamente.
Ao final das discussões, a matérias foi aprovada por 12 votos a 2.

Fonte: Ascom/CMP

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