O governo brasileiro anunciou nesta
terça-feira a criação de um portal na internet que permitirá reduzir a cinco
dias o prazo de abertura ou fechamento de um negócio, trâmite que atualmente é
de mais de 100 dias.
O portal 'Empresa Simples', que
entrará em funcionamento no próximo ano, "terá como objetivo reduzir o
tempo de abertura e fechamento de empresas a um prazo máximo de cinco
dias", anunciou a presidência em seu blog oficial.
"Sabemos que esse processo pode ser
reduzido a cinco dias", afirmou a presidente Dilma Rousseff em um evento
com comerciantes e empresários em Campinas, em São Paulo.
No Brasil, o tempo mínimo de abertura
de uma empresa é de praticamente dois meses, e facilmente supera os cem dias,
segundo dados do governo.
A presidente se referiu a um
"manicômio burocrático" em seu discurso.
O portal será dirigido a 8,5 milhões
de micro e pequenos empresários, que reduzirão a um o documento necessário para
abrir um negócio, afirmou o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif
Domingos.
Ao se referir a todos os entraves
burocráticos que existem no país, o ministro admitiu que, assim como é difícil
abrir, "hoje não se consegue fechar nenhuma empresa" no Brasil.
Nesses cinco dias, o empresário deverá
receber autorização da prefeitura, registro da junta comercial e autorização de
funcionamento, informou a presidência em uma nota.
Fonte: Msn
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