Há pouco mais de três
meses a lei estadual número 6.233 conhecida lei do jaleco está em vigor, no
entanto os profissionais da saúde em Parnaíba não cumprem a lei que proibi o
uso do jaleco foram do ambiente hospitalar, evitando contaminação em locais de
riscos ao paciente ou instrumentos de uso médico.
Embora a vigilância sanitária
seja uma das principais responsáveis pela fiscalização, à população também deve
tomar essa responsabilidade, pois todos serão beneficiados com este
cuidado no cumprimento da lei. Registros de imagens ou denuncias aos órgãos de competência
devem ser feitas.
Veja o que diz a lei do
jaleco:
A lei estadual restringe aos estudantes e profissionais de saúde a
utilização de equipamentos de proteção individual, como jalecos e aventais,
fora do seu ambiente de trabalho.
O profissional de saúde que infringir a
legislação estará sujeito a uma multa de 50 UFR-PI (R$ 113,50). Em caso de
reincidência, o profissional será submetido a uma multa duas vezes maior. As
penalidades decorrentes de infrações às disposições da Lei nº 6.233 serão
impostas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.
A lei ainda autoriza a Secretaria de
Estado da Saúde (Sesapi) a desenvolver campanhas informativas direcionadas aos
profissionais de saúde a fim de conscientilizá-los sobre a indicação e a utilização
dos equipamentos de proteção individual, alertando-os sobre os riscos de
contaminação quando utilizados fora do ambiente de trabalho.
De acordo com a Lei do Jaleco, é considero
profissionais de saúde: médico, dentista, enfermeiro, instrumentista, auxiliar
de enfermagem, biomédico, radiologista e laboratorista, além de acadêmicos da
área.
O uso da roupa fora do ambiente de trabalho também foi proibido pela ANVISA
e Ministério do Trabalho por meio de uma lei sancionada em 2011. O objetivo é
impedir que o vestuário fosse fonte de transmissão de doenças e bactérias.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Caros colegas profissionais da area de saúde jalecos nao pra usarem na rua jalecos sao usados em locais hospitalares por ser equipamento de uso de proteção se ja deve ter ouvido em epis se nao vo dizer equipamento de proteção individual se tiver utilizando esse epi vao utilizar como meio de transporte de alguns microorganismo principalmentes as bactérias e prometer o estado de saude de muitos pacientes pense nisso!
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