Forças de Segurança trabalharão conjuntamente contra poluição sonora nas ruas de Parnaíba

O Ministério Público em Parnaíba vai juntar-se às polícias civil e militar e demais órgãos ligados às Forças de Segurança para realizarem blitz visando conter o abuso que vem ocorrendo na cidade, relativo à emissão de sons e ruídos acima dos níveis de tolerância, que incomodam a população e fazem mal à saúde.

Esta foi uma das medidas concretas definidas na manhã desta terça-feira, durante a audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Parnaíba, proposta pela vereadora Neta Castelo Branco, que contou com a participação do promotor de justiça, Antenor Filgueiras, do comandante do 2°BPM, tenente coronel Raimundo Sousa, do secretário de transporte e trânsito, Heleno Maia, representantes da OAB e do PROCON Municipal, lideranças comunitárias, vereadores, dentre outros.

De acordo com o cabo da PM, José Eudes a maioria das chamadas para o 190 da Polícia nos finais de semana, a partir de sexta-feira, são ocorrências denunciando a utilização de som em níveis elevados, em vários pontos da cidade. Isso só para  ter uma ideia da gravidade do assunto em Parnaíba.

“Proponho-me, nos meus plantões dos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro juntar-me às polícias militar e civil e demais forças de segurança da cidade para, num trabalho conjugado, fazermos uma grande blitz, para começar um trabalho disciplinador desses abusos que ocorrem n cidade”, destacou promotor de justiça Antenor Filgueiras , diante de vários depoimentos dando conta dos excessos constantemente praticados por carros de som que fazem propaganda nas ruas; as descargas kadron, utilizadas por motoqueiros, sons de bares e casas de shows, enfim, infrações que são cometidas diariamente e que até agora nenhuma lei foi capaz de conter tais abusos.

A propósito, o vereador Ronaldo Prado reapresentou um projeto de lei de sua autoria, anteriormente já debatido com órgãos como secretaria do meio ambiente, mas que nunca havia sido sancionada pelo prefeito. O projeto dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações e propõe níveis e horários que impedirão abusos, propondo também punição aos infratores.

Para os vereadores Carlson Pessoa e Gustavo Lima esta foi talvez a mais importante audiência pública já realizada na câmara municipal, porque foi concluída com ações práticas já delineadas, como, por exemplo, as blitz conjuntas a serem realizadas pelas forças de segurança da cidade, dias 30 e 31 de agosto e primeiro de setembro e o projeto de lei do vereador Ronaldo Prado, regulamentando o assunto. A presidente da Câmara Neta Castelo Branco recebeu cumprimentos pela ideia da realização do encontro.

Fonte: Ascom/CMP