Na manhã deste sábado (13) na Rua Pedro II no Centro de
Parnaíba troncos grandes de uma arvore estavam no chão. Não temos a informação
de quando a arvore caiu e nem se alguém se feriu ou algum transporte estava
embaixo da arvore no momento da queda.
O que foi possível constatar é que a
parte da arvore que caiu estava podre, isso porque no local estavam vários
cupins. As arvores em Parnaíba não passam por serviços de reparos quanto à poda
ou problemas físicos. Ninguém da Prefeitura foi encontrado para comentar o caso.
O fato serve de alerta para as autoridades responsáveis pela
conservação das arvores seculares do centro da cidade e de outros pontos de
Parnaíba. A prefeitura do município e órgãos como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ou IBAMA devem
tomar medidas rápidas para prevenir que arvores antigas e podres caiam nas ruas
provocando prejuízos ou até a morte.
Segundo o
consultor jurídico Fernando Porfírio, a responsabilidade por prejuízos causados
por arvores que caiam por cima de pessoas ou bens materiais, é do estado ou município
de acordo com os locais e fatos. Porfírio explica que é dever do poder público
indenizar prejuízos causados por vendáveis ou fortes chuvas, mesmo sendo causada
por fenômeno natural. A responsabilidade de podar arvores e identificar
problemas com as mesmas é da prefeitura de cada município.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
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