A Defensoria Pública em Parnaíba realizou na manhã desta
terça feira (14) uma ação voltada para a campanha nacional “Defensores Públicos
Pelo Direito de Recomeçar” que defende um modelo diferente no sistema carcerário
brasileiro na prática da reintegração do preso. No evento da Praça da Graça os
defensores atenderam quem passava com duvidas sobre temas civis e criminais com
ênfase a campanha nacional.
A campanha “Defensores Públicos Pelo Direito de Recomeçar”
está sendo realizada em todo o Brasil começando na semana em que a classe comemorar
o dia do Defensor Público (19 de Maio). Dentre os objetivos da campanha que
segue durante todo o ano estão sendo discutidos os atendimentos aos presos nas
penitenciárias com mais qualidade e diversas outras metas para serem cumpridas em
escala nacional.
“Vamos buscar apoio dentro da sociedade e na iniciativa
privada para reinserção do preso no ambiente de trabalho. Hoje muitos criticam
pelo o que veem nos jornais, mas a situação é ainda pior, se ele vai retornar
ele tem que voltar melhor e para isso ele tem que passar por um trabalho do
estado em seus órgãos constituídos que poderem ajudar”. Disse o Defensor
Público Manoel Mesquita.
O Brasil triplicou a taxa de encarceramento nos últimos 15
anos e a população carcerária já ultrapassou meio milhão de pessoas. 93% são
homens e 48% são pessoas com menos de 30 anos de idade. Segundo os dados do
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a grande maioria dos presos é
analfabeta ou com baixa escolaridade o que dificulta a reintegração na
sociedade e no mercado de trabalho, para piorar, atualmente só 8% destas
pessoas estudam.
Defensores Públicos: Manoel Mesquita - Gervásio Pimentel e Jarbas Machado |
Apesar de a lei 7.210, de 11 de julho de 1984 dispor que o
Estado deve promover a elevação da escolaridade, a assistência aos apenados,
egressos e internos, bem como a profissionalização, integração ao mercado de
trabalho e geração de renda, na prática o que se vê nos presídios é a
superlotação, falta de assistência médica e sanitária, além da ociosidade. Voltando
este para a sociedade na maioria das vezes bem pior do que entrou. O Modelo prisional
Americano já foi apresentado ao governo Brasileiro. Com triagem dos detentos e trabalho
na produção de alimentos dentro dos presídios, o detento passa a gerar economia
aos cofres públicos e garante uma profissão para quando cumprir sua pena ser
inserido dignamente a sociedade.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
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