ATÉ QUANDO DEUS: Risco de delinquir

O rapaz que acionou o isqueiro para queimar viva a dentista Cintthya Magaly, em São Paulo, tem 17 anos. Vai fazer 18 em junho. Ele ficará no máximo três anos em uma instituição para menores. Depois sairá de lá com a ficha criminal mais pura que a do papa Francisco. É inaceitável para quem teve a dor da perda de um filho saber que a legislação trata com brandura uma pessoa capaz de um ato tão covarde contra seu semelhante. Por isso mesmo, a lei precisa ser alterada para que se possa punir com maior rigor adolescentes criminosos. Não se trata apenas de reduzir a maioridade penal, mas de estabelecer o fim desse limbo que incentiva a impunidade. A lei atual faz com que pessoa com 17 anos e 11 meses de idade seja tratada como uma criança e não como alguém capaz de distinguir entre o certo e o errado. Os defensores da manutenção do atual status legal propugnam que a redução da maioridade penal acarretaria em mais violência e no risco de injustiça recaindo sobre jovens pobres e negros. Tudo bem, há sim essa possibilidade, mas é preciso lembrar que a questão não é apenas e tão-somente a redução da maioridade penal, mas sim a possibilidade de julgar como adultos pessoas que sabem perfeitamente o que estão fazendo, ou seja, se delinquem compreendem os riscos de estarem em uma atividade criminosa. E não é novidade para ninguém que esses menores são usados pelos bandidos adultos para que a culpa recaia neles.

Fonte: AZ
Edição Blog do Pessoa