Nota de Esclarecimento: Ministério Publico do Estado foi comunicado

A Eletrobras Distribuição Piauí esclarece que a falta de energia elétrica ocorrida das 17h52 de segunda-feira (11) às 05h58 da última terça-feira (12), que atingiu os municípios do litoral do Estado do Piauí, foi decorrente do tombamento de três estruturas da Linha de Transmissão em 69 kV que interliga as subestações Parnaíba e Tabuleiros II.

O tombamento das estruturas se deu em razão de forte vendaval agravado pela terraplanagem, realizada pela empresa construtora do loteamento Morada dos Ventos, na cidade de Parnaíba, que reduziu a profundidade da base de sustentação das estruturas.

Para solucionar o problema o mais rápido possível, a Eletrobras mobilizou, imediatamente, equipes de manutenção de redes e de linhas, que já se encontravam de prontidão por conta do Plano de Contingência, para o local onde aconteceu o evento.

Para o restabelecimento da energia, uma das três estruturas que estava avariada foi substituída, sendo também reparados os danos causados no cabo condutor e cabo para-raios. Em seguida, ambos os cabos foram içados e renivelados.

Todo esse trabalho foi executado em condições muito adversas devido ao tipo de solo arenoso, dificultando sobremaneira o acesso de veículos e as escavações para reimplantação das estruturas.  Ressalte-se que a empresa trabalhou durante toda a noite para recuperar os danos e normalizar o fornecimento de energia nas áreas afetadas. 

Justiça já tinha determinado a paralisação das obras

Em julho de 2012, a Eletrobras Distribuição Piauí registrou um Boletim de Ocorrência no 2º Distrito Policial de Parnaíba, no qual comunica que a faixa de servidão está sendo desrespeitada pela construtora do loteamento Morada dos Ventos e requer a paralisação imediata das obras.

Em outubro do mesmo ano, foi enviado ofício ao Ministério Publico do Estado requerendo providências no sentido de paralisar a construção do loteamento e alertando para a necessidade de observância da faixa de servidão. Como reforço à solicitação anterior, a empresa enviou outro ofício em 5 de novembro de 2012. 

Além ter feito esse registro no Distrito Policial e enviado ofício ao Ministério Publico Estadual, solicitou, também, que a Procuradoria da União ajuizasse ação competente com pedido de antecipação de tutela determinando a paralisação das obras e a retirada do maquinário da construtora do local. O pedido foi concedido pelo Judiciário Federal determinando a paralisação imediata das obras, com a consequente retirada do maquinário, além de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento da sentença. A liminar continua vigente e a construtora, pelo que se vê, desobedeceu à decisão judicial.

A Eletrobras Distribuição Piauí ao tempo em que lamenta o ocorrido, pede desculpas pelos transtornos causados e reafirma o seu propósito de continuar trabalhando com o compromisso de fornecer energia elétrica de qualidade à população piauiense.