Ex presidente da APAE é notificado sobre irregularidades em Federação das APAE,S

O ex-presidente foi notificado e deverá apresentar a prestação de contas de todos os anos que dirigiu aquela instituição

Themistocles Gomes/Foto 180 graus

O Ministério Público do Estado instaurou por intermédio da promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida um Inquérito Civil Público contra o Presidente da Federação das Apaes do Estado do Piauí, em 2010, Themistocles Gomes Pereira, afim de apurar uma denúncia protocolada pelas Diretoras das Apae’s das cidades de Teresina, Piripiri e Piracuruca.

De acordo com a denúncia, existiam irregularidades na implantação e operacionalização do serviço de Telemarketing utilizado pela mencionada Federação para arrecadar fundos para todas as APAES do Piauí, principalmente no que se refere aos valores apurados.

O Inquérito visa apurar as irregularidades apontadas e o ressarcimento dos danos causados à Federação das APAE’s do Piauí às demais APAE’s do Estado e irá “coletar informações,subsídios e elementos de convicção, fáticos ou técnicos com a finalidade de fixar responsabilidades, bem como a apuração de fatos referentes à implantação e operacionalização do serviço de Telemarketing da FEAPAE e o endividamento daquela instituição, apurando as responsabilidades dos gestores, especialmente do Ex-Presidente Themistocles Gomes Pereira”.

Uma auditoria foi requisitada pela Fenapaes – Federação Nacional Das Apaes, onde foi apresentado o Relatório de Revisão de Práticas e Procedimentos de Gestão. Nela foi concluida que há situação de endividamento e precariedade da Federação das APAE’s do Estado do Piauí e aponta o ex- Presidente Themistocles Gomes responsável pela situação.

Levando em conta que a Presidência da Federação Estadual continua a operacionalizar o serviço de telemarketing sem que houvesse apresentado qualquer denúncia contra o ex-Presidente, acredita-se que há “conivência com as práticas apontadas”. Foi considerado então, que tais fatos podem vir a configurar como desvio de verbas e do patrimônio daquela Federação que congrega instituições especializadas no atendimento às pessoas com deficiência mental no Piauí.

Themistocles foi notificado e deverá apresentar a prestação de contas de todos os anos que dirigiu aquela instituição. O inquérito foi instaurado a partir de representação e aberto através da Portaria-Icp nº 002/2012 - 28ªPJ, de 11 de outubro de 2012.

FRANCYELLE ELIAS, DO GP