No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está apresentando o pedido de impugnação(Situação do Registro) da candidatura de Neto Carvalho (PMDB) ao cargo de Prefeito eleito da cidade de Magalhães de Almeida. Que se encontra em estado de impugnação. A mensagem “Apresentada impugnação” aparece no registro da candidatura do candidato eleito, e está Aguardando julgamento – Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.
Impugnação é ato de oposição, de contradição, de contestação, refutação, comum no âmbito do Direito. Tal apresentação de impugnação não significa que os candidatos tiveram a candidatura cancelada, mas que será analisada pelo TSE e está aguardando julgamento. Apresentada impugnação não quer dizer impugnado.
O processo de impugnação segue um rito e só é definido por um juiz eleitoral e depois confirmado ou não pelo TRE, mas o que acontece é que a utilização deste termo vem causando confusão até entre os eleitores mais esclarecidos. A mensagem significa que o pedido de registro dos candidatos foi impugnado por algum candidato, partido, coligação ou pelo ministério público. (RES. TSE 23373 ART. 40)
Observação. Coloque na Cidade de Magalhães de Almeida e depois selecione o Candidato Neto Carvalho.
Veja aqui o link:: ( click aqui )
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