21 de nov. de 2012

Envolvidos em golpe na Sesapi teriam fraudado licitação de R$ 1 bilhão. Advogado do prefeito eleito Florentino Neto é investigado


O Advogado Alexandre Nogueira, ficou conhecido em no meio politico de Parnaíba, quando advogou para o candidato a prefeito Florentino (PT), e agora é um dos investigados no esquema de desvio de recursos da Saúde na época da gestão do Secretário Assis Carvalho, hoje deputado federal pelo PT-PI. Alexandre Nogueira  teve Mandado de Busca e Apreensão em seu escritório feito pela Policia Federal durante investigação e esta na sede da Polícia Federal prestando depoimento.
Alexandre Nogueira esta advogando para Florentino Neto em ação Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pode ocasionar a cassação do candidato eleito.

Veja a matéria na integra do Portal AZ de Teresina

Durante coletiva a Polícia Federal apresentou todo o processo de investigação que levou a Operação Gangrena, que aponta fraude de R$ 7 milhões na compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde do Estado. 

A investigação começou pela denúncia da Controladoria Geral da União – CGU - de que o Estado não tinha controle sobre a compra e armazenamento de medicamentos. “Se formos a qualquer farmácia pequena, ela tem o controle de estoque, mas o Estado não possuía esses dados”, afirmou o delegado Regional de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wellington Santiago.

A fraude teria começado em um processo licitatório no ano de 2009 e seguido pelas três ultimas gestões da secretaria. “Iniciada no pregão n° 096/2009, as empresas envolvidas venceram esse pregão com preços abaixo do mercado, e após três meses houve um realinhamento desses preços, onde medicamentos de atenção básica apresentaram um aumento de até 300%, indicando um possível superfaturamento, ao tempo que aumentava os valores, os remédios faltavam”, declarou, Wellington Santiago.

“Informamos ao governo esse descontrole e não houve qualquer medida para resolver, ainda é prematuro afirmar o envolvimento dos três últimos secretários de saúde, mas caso seja confirmado eles serão chamados a responsabilidade como a lei prevê”, informou o Controlador Geral do Estado, Orlando Vieira.

Os envolvidos não tiveram os nomes revelados devido investigação correr em segredo de justiça. Mas ao todo foram 18 interrogados hoje, 30 mandados de busca e apreensão, e 23 medidas cautelares. Cinco funcionários da SESAPI foram afastados. Onze empresários tiveram a suspensão das atividades econômicas e sete foram proibidos de deixar o país. Todos os empresários envolvidos tiveram suas contas bloqueadas e os bens apreendidos.

Eles tiveram suas ligações telefônicas interceptadas, além do afastamento de sigilo bancário e fiscal, e vigilância policial. A auditoria realizada pela CGU indicou o envolvimento de quatro empresas do setor de medicamentos com uso inclusive de notas frias, aliado a falta de controle do recebimento de medicamentos.

De acordo com Carlos Wagner Guimarães, Procurador da República, os documentos apreendidos serão avaliados pela PF. “Caso constatado irregularidades esses documentos serão usados como prova pelo Ministério Público, para além de robustecer a investigação, fazer o pedido da restituição do dinheiro”, informou o Procurador. 

Segundo o Superintendente da Polícia Federal, Nivaldo Farias, crimes como esse que envolve desvio de dinheiro público, em especial saúde e educação são recorrentes. 

“Tenho tristeza por investigar uma área que é tão fundamental. Nessas investigações não é raro encontramos desvios. Trata-se de uma prática recorrente que chega a ser pior que homicídio, por causar danos a muitas pessoas, somos cidadãos e nos indignamos com essa prática e vamos continuar trabalhando para reverter esse quadro”, desabafou o superintendente.


Envolvidos em golpe na Sesapi teriam fraudado licitação de R$ 1 billhão
(Atualizada às 11h50)


O delegado Wellington Santiago informou durante coletiva que os envolvido no esquema de superfaturamento da Sesapi agiam desde o final de 2009, época que foi realizado o pregão para licitação da compra de R$ 1 bilhão em medicamentos. Deste dinheiro apenas 3% foi utilizado desde 2009, sendo que já foram desviados R$ 7 milhões.

Ainda de acordo com o delegado, os hospitais pediam medicamentos e as empresas não repassavam ou então enviavam em quantidade acima da solicitada. Durante a operação cinco pessoas da Secretaria de Saúde foram afastadas e suspeita-se do envolvimento de mais 13 pessoas no esquema.

Advogado é convidado para prestar esclarecimnetos
(Atualizada às 10h20)
O advogado Alexandre Nogueira está sendo apontado como um dos envolvidos nos esquemas que superfaturou compra de medicamentos da Sesapi. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí, Sigifroi Moreno, está na sede da PF. Ao chegar ele se negou a falar sobre o caso e disse que as investigações iniciaram agora e que não poderiam dar nenhum declaração. Alexandre Nogueira está sendo ouvido pelo delegado Wellington Santiago, responsável pela operação. O advogado era o chefe do setor de licitações no final da gestão de Assis carvalho na Sesapi.

PF deflagra operação "Gangrena"

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação “Gangrena” na qual investiga o superfaturamento na compra de medicamentos realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). A Polícia está cumprindo mandando de busca e apreensão, além de condução coercitiva, ou seja, pessoas são convidadas para prestar esclarecimento na sede da PF.



Segundo a assessoria de comunicação da PF alguns servidores públicos tiveram suas contas bloqueadas por suspeita de envolvimento em práticas ilegais. A operação está sendo realizada em Teresina, Parnaíba e Recife. De acordo com nota enviada a imprensa quatro empresas são acusadas de burlar licitação para se beneficiar.

A PF acredita que a lucratividade destas empresas, com a irregularidade, chegou a quase sete milhões. Além da Polícia, auditores da Controladoria-Geral da União – CGU participam da operação que visa cumprir 30 mandados de busca e apreensão e 18 conduções coercitiva para interrogatório.



Desde as 6h diversos policiais cumprem os mandados. A ação também está ocorrendo em um prédio localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho. No local os policiais recolheram cerca de 18 caixas com documentos, um malote, 7 HD's, um CPU e várias pastas.



Confira abaixo a nota enviada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal:

A Operação Gangrena visa desarticular quadrilha especializada em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI. A investigação revela a ação 04 (quatro) empresas fornecedoras de medicamentos para Secretaria de Saúde do Piauí - SESAPI, as quais ilicitamente burlaram a licitação empreendida através Pregão nº 096/2009, comprometendo a competitividade à medida que, a compra de medicamentos se deu por menor preço por lote ao invés de menor preço por item, excluindo assim os laboratórios fabricantes dos medicamentos. Estas empresas agiram no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais; não entregaram os medicamentos adquiridos, o que se facilmente se depreende pelos indicativos de uso de notas ficais frias e falta de controles rígidos no almoxarifado central da SESAPI.

A lucratividade está representada nos quase sete milhões desviados em proveito do grupo investigado, através de atos de corrupção, envolvendo agentes públicos vinculados a Central de Controles de Licitações - CCEL (SEAD) e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI na época do fato. Os membros da organização criminosa detêm grande poder de autonomia e representação dentro das específicas áreas de atuação.

A investigação conta com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União – CGU. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitiva para interrogatório, 23 Medidas cautelares diversas da prisão (suspensão da função pública (05), suspensão da atividade econômica (11), proibição de deixar o país (07)); bloqueio de contas bancárias e arresto de bens.

Os crimes em apuração são de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, além de outros que possam ser caracterizados no decorrer da investigação.

Confira as fotos:





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