20 de nov. de 2012

Câmara de Parnaíba pode votar nesta terça feira um “grande golpe à democracia”

Câmara Municipal de Parnaíba
Está marcado para ser realizado nesta terça feira (20/11) uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal da cidade de Parnaíba, sessão essa para votação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que altera vários artigos que tratam da composição das Comissões Permanentes e da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.

Atualmente a Mesa Diretora da Câmara de Parnaíba é composta de 6 integrantes: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro conforme Art. 52 da Lei Orgânica do Município. É bom lembrar que atualmente a Câmara Municipal de Parnaíba é composta de 11 vereadores, portanto não permitindo a disputa de duas chapas a Mesa Diretora.

Ocorre que o número de vereadores da próxima legislatura será acrescido, passando dos 11 atuais para 17 vereadores, o que possibilitaria aos novos parlamentares municipais optarem pelos novos dirigentes, pois dessa forma duas chapas poderiam ser inscritas para uma justa disputa democrática.

Porém amanhã (20) deverá ser aprovado a dita mudança na Lei Orgânica do Município, aumentando o número de integrantes na Mesa Diretora, que passaria de 6 para 10, tendo a seguinte composição: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretario, 2º Secretário e 3º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, Corregedor e Corregedor Substituto.

Dificilmente a mudança deverá ser rejeitada, pois 5 vereadores já assinaram a proposta de emenda apresentada na Sessão Ordinária do dia 9 de novembro. Os vereadores que já assinaram o proposta são os seguintes: Francisca Neta (PPS), Gustavo Lima (PTB) Beto Teles (PTB), Neto (PTB) e Evalto Linhares (PRB), todos os citados já ocuparam cargos na Mesa Diretora na atual legislatura, sendo que 3 já ocuparam a presidência: Neto, Gustavo Lima e Francisca Neta (atual presidente).

O que se deixa transparecer com a apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município é que alguns “vereadores veteranos” estão tentando inviabilizar uma possível articulação dos novatos, digo vereadores eleitos em palanques da oposição.

Se a apresentação da proposta não é um golpe à democracia, por que não foi apresentada juntamente com a que aumentou o número de legisladores?

Será que o “grande medo” dos “vereadores veteranos” é ver o cargo máximo do legislativo ser ocupado por um dos “novatos” que lá chegando poderia mostrar aos parnaibanos as “maracutaias” que acontecem nos bastidores daquela Casa Legislativa?

Cinco dos sete vereadores eleitos em palanques oposicionistas estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (19/11) e devem assistir amanhã (20) a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Parnaíba. Os vereadores eleitos que estiveram reunidos foram: André Neves (PMDB), Bernardo Rocha (PSC), Carlson Pessoa (PSB), Astrogildo Fernandes (PCdoB) e Marcos Menezes - Foguinho (PSL).  

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 


Por Gilson Brito/Acesso 343

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