O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Piracuruca, Raimundo Vieira de Brito, por ter utilizado recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar funcionários terceirizados indicados por ele.
Investigação apurou que a prefeitura teria gasto, em 2009, 60% dos recursos recebidos do Governo Federal pelo Fundeb com pagamento de pessoas que nem sempre exerceram cargos em sala de aula ou relacionados com Educação.
Em depoimento, funcionários terceirizados admitiram que foram contratados graças à indicação de políticos. Uma das servidoras relatou que conseguiu o emprego por ter votado em um candidato, posteriormente eleito. Alguns dos funcionários contratados e pagos com recursos do Fundeb nem sequer tinham experiência anterior na área da Educação ou formação superior. A prática pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, já que o dinheiro foi aplicado em finalidade diferente da prevista em convênio.
O procurador regional da República Guilherme Magaldi sustenta que as evidências comprovam a culpa do prefeito. De acordo com o MPF, existe ainda a suspeita de que o dinheiro do Fundeb tenha sido usado para pagamento de artistas na festa da padroeira de Piracuruca.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidirá se recebe ou não a denúncia contra Raimundo Vieira de Brito.
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