Ciro elogia aposentadoria especial para garçons

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez elogios ao Projeto de Lei Complementar PLS 652/2011, do senador Gim Argello (PTB-DF), que garante aposentadoria especial para garçons e outros profissionais do setor, aprovado na noite desta terça-feira (07) no Plenário do Senado. Para Ciro, a aposentadoria especial valoriza e fortalece a atividade dos profissionais de bares e restaurantes, que muitas vezes sofrem com problemas físicos por causa do esforço no trabalho.

 “Esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador que se desgasta muito fisicamente. Por isso, considero o benefício justo para essa categoria profissional que envolve uma grande parte da população do Brasil e de meu estado do Piauí”, disse o senador.

A aposentadoria especial é concedida a pessoas que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. O tempo de contribuição para se aposentar na categoria especial é menor que o normal, variando de 15 a 25 anos, dependendo do tipo de exposição do profissional. Após a aprovação da proposta no Senado, ela foi enviada para análise na Câmara dos Deputados.

Regulamentação                                             

Ciro ainda ressaltou que a área de bares e restaurantes está em franca expansão e especialmente com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Por isso, o senador pensa que o país deve se mobilizar para oferecer condições adequadas para os profissionais poderem prestar seus serviços com excelência.

Com esse intuito, apresentou o PLS 543/2011 que regulamenta a profissão de garçom e maitre. Para o parlamentar, a regulamentação das atividades é o primeiro passo para o aperfeiçoamento dos serviços e garantia dos direitos dos trabalhadores.

“Com o projeto, pretendemos sanar lacunas na nossa legislação, dando às categorias profissionais de maitres e garçons a garantia de que seu trabalho será devidamente reconhecido, justamente remunerado e dignamente exercido.”, afirmou.

O PLS 543/2011 será analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, se aprovado na comissão, segue direto para a Câmara.