Eleitores do Piauí trocam votos por contas de energia e água

O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, disse que não é estranho que, mesmo em estados pobres, como o Piauí, as campanhas eleitorais envolvam grandes investimentos, na disputa de cargos majoritários porque além da colaboração de instituições financeiras e outras empresas privadas, há grandes partidos políticos, como PT e PSDB, por exemplo, que são capazes de arrecadar muito dinheiro para o financiamento de seus candidatos.

“A prefeitura de uma capital é um cargo importante, almejado inclusive pelas lideranças nacionais dos partidos políticos, por sua importância estratégica, o que justifica o investimento”, afirmou.

O procurador Alexandre Assunção e Silva disse que há no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí processos em tramitação que envolvem compra de votos praticada de diversas formas, como: pagamento de conta de energia elétrica do eleitor; facilitação de obtenção de benefício previdenciário e entrega de combustível,

O TRE ainda não tem nenhum processo, nem mesmo em tramitação, a respeito de compra de votos relativo às eleições municipais de 2012. “Pode haver na primeira instância (nas Zonas Eleitorais do interior), mas não tenho conhecimento”, falou Alexandre Assunção, que é procurador da República.

Alexandre Assunção diz que a compra de votos acontece em todo o Brasil, apenas variam os motivos e os meios utilizados, mas revela que em estado pobre como o Piauí, a população tende a vender votos em troca de material de construção,pagamento de contas de energia e água.

“Em Estados ricos, a compra de votos pode envolver bens de maior valor ou ofertas de emprego”, acrescentou.

Alexandre Assunção e Silva diz que quem vende seu voto pratica um crime, previsto no artigo art. 299 do Código Eleitoral,, além de ajudar a colocar um criminoso no exercício do poder.

“Não pode, depois, reclamar de qualquer desvio de conduta dos políticos eleitos, pois ajudou a elegê-los”, falou o procurador regional eleitoral do Piauí.

Ele explica que o valor referente ao horário eleitoral gratuito é abatido dos impostos devidos ao Governo pelas TVs. O espaço é cedido pela TV, em qualquer hipótese. Assim, se é impossível exibir o programa eleitoral gratuito em determinado município, no horário respectivo deve ser exibido um aviso com a mensagem: “horário eleitoral reservado ao horário eleitoral gratuito. O governo não paga pela transmissão. Ele abate o valor da transmissão do imposto que lhe é devido. Assim, não há dinheiro repassado a candidatos ou partidos para pagar pelo horário eleitoral, que possa ser redistribuído.