Pescadores artesanais e catadores de caranguejo que exerçam a atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderão ter direito ao seguro-desemprego. O valor mensal de um salário mínimo será pago durante o período de defeso – tempo de reprodução das espécies em que a pesca e a cata de caranguejos são proibidas.
O pagamento do benefício está previsto em projeto de lei aprovado NA ÚLTIMA TERÇA FEIRA, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Para virar lei, o projeto só depende da sanção presidencial. Entretanto, é possível, em um prazo de cinco dias, que haja recurso para a matéria ser votada no plenário.
A ideia é que o benefício seja uma forma de compensar, na época do defeso, quem trabalha com a pesca artesanal e a coleta de caranguejos.
Fonte: Agência Brasil
Edição Blog do Pessoa
Eita agora vai aparecer uns 20.000 catadores de caranguejo, só esse seguro de pescador artesanal tem mais de 5.000 só em Luís Correia em Parnaíba então nem se fala.
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