Vereador de Ilha Grande será julgado por infidelidade partidária

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Mais cinco vereadores que mudaram de partido sem justa causa serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas sessões desta segunda e terça-feira. Ao todo, 25 parlamentares já perderam o mandato no Piauí por terem mudado de partido depois de 27 de março de 2007, data definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como limite para trocas de legenda.

Em março de 2007 entrou em vigor a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Os vereadores que terão seus casos analisados pela Corte Eleitoral esta semana são dos municípios de Tanque do Piauí, Lagoinha do Piauí, Gilbués, Ilha Grande e Coivaras. As ações de infidelidade partidária, movidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos, são decorrentes das eleições de 2008 e, agora, mais recentemente, contra os políticos que mudaram de partido sem justa causa. Das 113 ações ajuizadas por infidelidade partidária, em apenas 10 casos as ações foram ajuizadas pelos partidos que se sentiram prejudicados com as transferências de filiação.

Fonte: Mayara Bastos/ Jornal O Dia
Edição: Tacyane Machado/ Proparnaiba.com