Mais rapidez no registro de patentes verdes

Senador Ciro Nogueira - PP-PI

A ideia faz parte do projeto do senador Ciro Nogueira (PP/PI) que modifica a atual legislação de registro de patentes e dá prioridade ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis.

De acordo com a proposição, estão na lista das prioridades tecnologias que promovam o uso racional dos recursos ambientais, ou estejam alinhadas com os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.  A lista será elaborada e periodicamente revisada pelo órgão federal competente, com base em diretrizes fixadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Ciro ressalta que a iniciativa é um importante avanço para a sociedade brasileira porque a inovação tecnológica desempenha papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável. Ao possibilitar ganhos de produtividade, analisa o autor, o emprego de novos processos, novas técnicas e novos produtos pode induzir o crescimento econômico aliado a preocupações ambientais e sociais.

projeto no link abaixo:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=105590

Fonte: Ascom/Edição Blog do Pessoa