Indígena luta para não ser expulso de ilha no Delta do Parnaíba

Pedro Militão tem traços fortes de descendência indígena e há décadas ele e sua família são os únicos moradores da comunidade Saquinho que fica localizada na maior ilha do Delta do Parnaíba, vive em uma casa simples sem abastecimento convencional de água e energia elétrica.

Na região também não existe qualquer tipo de saneamento básico, o local onde Militão mora fica cerca de dez quilômetros da praia da Pedra do Sal, em Parnaíba no litoral do Piauí, porém a localidade pertence à cidade de Ilha Grande.

Fotos: Proparnaiba

No local, ele vive dos animais que cria e da agricultura de subsistência na área no entorno de sua casa, o senhor de 73 anos vive como um ermitão na localidade de onde pouquíssimas vezes se ausenta e há quase cinco anos luta na  Justiça contra a uma empresa multinacional que teria adquirido o direito de posse de várias áreas do local.

A luta de Pedro Militão é para ter reconhecida como sua a terra onde mora desde criança. “Já vieram muitas pessoas medir estas terras, muitos aviões sem asas (helicópteros) já desceram por aqui e não sei o que será de nós que nunca saímos daqui nem temos para onde ir. O povo diz que tenho que provar na Justiça dos homens que estou aqui, são coisas que eu não entendo. Basta vir aqui e ver que moro mesmo nesta casa há muito tempo”, questiona Pedro Militão.

Mesmo aos 72 anos, o morador tem vitalidade de poucos jovens e diariamente trabalha empunhando o cabo da enxada, com o facão sempre na cintura alimenta suas criações e roça a vegetação selvagem, Pedro Militão também é conhecido por muitos como curandeiro e sacerdote umbandista e por isso é bastante procurado por aqueles que acreditam na cura e tentam orientação espiritual nesta crença.

Reintegração de posse

De acordo com a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União do Piauí, Ana Célia Coelho Madeira, o órgão se posiciona de forma favorável ao reconhecimento dos direitos do senhor Pedro Militão, considerando o histórico de ocupação, o vínculo que o mesmo tem com a terra em que vive. Entretanto, a SPU não conseguiu ainda formalizar este direito formalmente em razão de procedimentos que precisam ser adotados no ato administrativo.

Então, o direito e a lei existem, mas neste momento há um questionamento na aplicação do dispositivo legal, mas o que ocorre é que este direito que existe na legislação ele precisa ser formalizado no processo administrativo. Existe o processo administrativo formalizado, que há o pedido de Pedro Militão e este foi negado a princípio pela assessoria jurídica por constarem ausências de instrução processual e também por uma interpretação da Conjur que precisamos tentar reavaliar.

Ela afirma que não está comprovado no processo que “Militão” tem um vínculo antigo com a posse, que é remanescente de comunidade tradicional indígena como é informado, e por conta disso, existem algumas providências que precisam ser adotadas pelo requerente.

Ana Célia informou que o advogado do requerente já esteve na SPU, onde obteve cópia do parecer jurídico do órgão acerca do caso, e que a Secretaria espera que o mesmo leve mais elementos para serem anexados ao processo para que a decisão de indeferimento possa ser revertida, já que é passível de ser revista, mas precisa de elementos que justifiquem sua revisão.

Ela finaliza dizendo que no momento, o processo carece de providências por parte do interessado para que possa motivar uma nova posição administrativa, para que a SPU possa formalizar o vínculo que o requerente tem com a posse e isso está dependendo do posicionamento do mesmo e de seu representante legal.

Defesa

Já o advogado de Pedro Militão, Dr. Laercio Nascimento, disse que essa semana esteve na SPU para acompanhar o processo administrativo onde se encontra junto ao setor jurídico do órgão para definir os procedimentos.

“Nós solicitamos cópia integral do processo administrativo no Patrimônio da União e tomaremos as providências junto a Justiça Federal para termos reconhecido os direitos do Sr. Pedro Militão à continuar ocupando a área onde mantem a posse há mais de 50 anos, já que nasceu no local, sua família foi constituída na localidade e vamos judicialmente conseguir regulamentar junto a Justiça Federal o direito dele permanecer de forma legítima, legal na área”, declarou.

Laercio ressaltou que atualmente ele não vem sendo turbado na sua posse, embora há algum tempo atrás tenham ido a sua residência. Informa ainda que entende como absurdo o fato de tirar um morador de uma área que além de prestar serviços ao meio ambiente, pois “Militão” reflorestou o local em questão que serve também de apoio aos trabalhadores do caranguejo.

“Ele tem o direito por ocupar essa área como verdadeiro ocupante possuidor do local, já que há mais de 50 anos, de ter reconhecida essa posse oficialmente. Estamos aguardando concluir o processo administrativo por parte do SPU, mas de antemão encaminharemos o caso à Justiça Federal para que esta resolva e diga com quem está o direito”, disse.

Com informações do Proparnaíba