Câmara vota nesta terça projeto que cria Banco de DNA de criminosos

O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que estabelece a identificação genética obrigatória para os criminosos condenados por crimes violentos ou hediondos e a criação de um banco nacional de DNA está na pauta desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator do projeto na comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou relatório favorável à aprovação da proposta.

A identificação genética será feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos e as informações do criminoso serão arquivadas num banco nacional de perfis genéticos. Dessa forma, esses dados ficarão à disposição da Justiça de todo o país e tornarão mais rápidas as investigações policiais.

Ciro fez um apelo para que os deputados aprovem a proposição e explicou a importância do PL 2458/2011 (número da proposta na Câmara) para o avanço na investigação criminal no Brasil.

“A rapidez do resultado e a comparação com informações já arquivadas no banco nacional a ser criado tornará mais fácil a elucidação de crimes dessa natureza. Certamente, muitas vidas serão salvas e isso não tem preço”, afirmou o senador.

O parlamentar ressaltou ainda que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime.

“Em vista da relevância social que o projeto apresenta para a toda a sociedade espero que os Deputados se convençam da necessidade de transformar em lei essa proposta que vai aperfeiçoar nossos sistemas de solução de crimes e aprovem nossa proposta na CCJ da Câmara”, enfatizou.

Caso seja aprovado na CCJ, o projeto segue para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.