Parnaibano é chamado para discutir novo pacto federativo

João Paulo dos Reis Veloso. Foto: Proparnaiba.com

O parnaibano João Paulo dos Reis Veloso, ex-ministro do Planejamento nos anos 1970, foi convidado pelo Senado para integrar uma comissão especial de notáveis para discutir um novo pacto federativo e a relação entre os estados, municípios e União.

O grupo foi instituído nesta semana pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AP). Serão 14 integrantes, entre juristas, economistas e cientistas políticos, que terão 60 dias para avaliar a relação entre os estados e propor mecanismos para evitar uma guerra fiscal e maior eficiência do sistema tributário, além de uma nova distribuição de recursos para os Fundos de Participação dos Estados e Municípios - FPE e FPM -, uma das reclamações dos gestores do Piauí.

O relatório elaborado pela comissão deve subdsidiar futuros projetos para solucionar tais questões. O grupo não terá remuneração, mas poderá usar estruturas vinculadas ao Congresso Nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, vai presidir o colegiado, que conta ainda com o economista Bernardo Appy; professor Everardo Maciel; professor Ives Gandra da Silva Martins; dr. Adibe Jatene; professor Luís Roberto Barroso; professor Michal Gartenkraut; professor Paulo de Barros Carvalho; dr. Bolívar Lamounier; professor Fernando Rezende; professor Sérgio Prado; professor Marco Aurélio Marrafon; e Manoel Felipe do Rêgo Brandão, procurador da Fazenda Nacional.

Um dos economistas mais respeitados do Brasil, Reis Veloso foi ministro do Planejamento por 10 anos, nos governos de Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. Também foi fundador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Cidade Verde/Proparnaiba com informações da Agência Senado.