30 de mar. de 2012

Com voto de ministro do TSE prefeito do PT tem o mandato cassado

Chico Antonio do PT - Prefeito de Esperantina
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurelio de Melo votou favoravel a cassacao do prefeito de Esperantina, Chico Antonio, do PT, deflagrando a maioria de votos necessarios para a perda definitiva do mandato do líder do Executivo municipal. Com o voto de Marco Aurélio, o placar contra Chico Antônio é de 4 a 2.

A sessão de hoje, no TSE teve que ser interrompida novamente porque o presidente da Corte, Ricardo Lenwandowski, pediu vista do processo. No entanto, a devolucao nãoo deve ser demorada, ja que Lenwandowski vai deixar a presidencia do TSE  no próximo dia 18 de abril, assim como a vaga no Tribunal, quando assumirá a ministra Carmen Lucia. 

Segundo o advogado Willamy Santos, assistente de acusacão nesta causa, a decisão quando cosumada, tornará o prefeito inelegível por oito anos, uma vez que Chico Antônio devendo inscrecvê-lo no rol dos atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

O voto do ministro presidente Ricardo Lewandovski pode ser proferido já na próxima terça-feira. Segundo o Portal AZ apurou, os advogados de Chico Antônio devem entrar com embargo de declaração. 

Após a confirmação do voto de Lewandovski, o TRE deverá determinar a posse de Felipe Santolia, segundo mais votado na eleição de 2008.

Fonte: AZ

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