A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.
A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona "maus-tratos", mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis.
A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado.
O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado na terça-feira (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR) -- o termo "castigo físico" foi substituído por "agressão física" --, o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica, adiando a apreciação para hoje.
Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão "castigo corporal".
Houve um destaque no texto para que a palavra "sofrimento" fosse suprimida da definição de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão), mas a sugestão foi negada pela maioria dos deputados.
A Folha apurou que a solução textual de Surita agradou os segmentos envolvidos no debate, que se sentiram contemplados pelo projeto de lei.
As mudanças no texto da relatora teriam sido feitas após reunião da deputada com líderes da bancada evangélica na Casa --desfavoráveis ao uso do termo "castigo", argumentando que o projeto levaria a ingerência demasiada no âmbito das famílias.
Teresa Surita negou que tenha havido discordância entre membros da comissão e da bancada evangélica. Segundo ela, eles "só estavam querendo conhecer o projeto" e contribuíram para aperfeiçoar o texto final.
De acordo com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), representante dos evangélicos, em nenhum momento a bancada teve o intuito de vetar o projeto.
"Agradeço a relatora por ter melhorado o texto. Agora ficou bonito", disse Feliciano.
Sobre uma possível ingerência da Secretaria de Direitos Humanos na troca dos termos do projeto, que não teria gostado da supressão da palavra "castigo", Teresa Surita afirmou que foram aceitas sugestões de diversas instâncias, como na elaboração de qualquer projeto de lei.
Fonte: Folha Online
O meu filho vou continuar dando uma "pisa" todo dia e "num tô nem aí"!
ResponderExcluirSabe por que os deputados aprovaram esta Lei? Porque já não estão mais na fase de levar palmadas quando fazem coisas erradas... Estão na fase de serem presos por isso... Mas como são eles que fazem as leis...
ResponderExcluirAlguns pais não iram gostar desta lei, e ate achar absurdo não poder dar um "tapinha em seus filhos". Mas concordo, pois a violência, seja ela qual for, só gera violência e muitas das vezes as atitude dos pais reflete nos filhos.Algumas crianças levam essas atitudes para o ambiente escolar.Não podendo extravasar em casa, resulta no mal comportamento perante o professor e ate mesmo agredindo o colega de classe que é o que na maioria das vezes acontece.
ResponderExcluiragora q vai ter marginal no mundo mesmo. se apanhando ja são como são. imagine agora....
ResponderExcluirSe eu apanhei de paumatoria quando criança para me torna gente, por que esses moleques não podem levar umas palmadas na mão.
ResponderExcluirpois se meu filho aprontar ele apanha mesmo!!!
ResponderExcluirkkk é muita safadeza mesma né.. os filhos e nossos e quem sabe o q é bom pras eles sãmos agente que samos pais ..ok
ResponderExcluirisso e o maior problema nos EUA. Os filhos fazem dos pais gato e sapato.
ResponderExcluirMais uma lei vagabunda criada por esse bando de palhaços incompetentes que além de viverem de roubos e mamatas de verbas públicas, ajudam dessa forma a criar verdadeiros criminosos como os que estamos sendo obrigados a engolir hoje. Essa lei junto com esse ECA serve apenas para a má formação do vagabundos que se acobertam delas para se formarem verdadeiros delinquentes no futuro. Õ Brasil vei de merda, é igual papagaio louro, fala, mas não sabe o que diz.
ResponderExcluirAo invés de punir com severidade, protege a delinquência com vagabundagem. Ninguem é obrigado a produzir provas contra se mesmo, eis ai o motivo desse homens de palitó criarem leis para si próprio.
Educar é um processo e muitos querem criar filhos sem ter o trabalho de educa-los e ai BATEM.
ResponderExcluirSinceramente, a lei funcionará mais como um meio de ridicularizar as ações de nossos representantes no legislativo, ela é inoperante e acima de tudo sem sentido.
Seria mais viavel investir em informação, isso levaria os pais a refletirem sobre suas ações como pais e educaores.
No Brasil, ninguém vai deixar de bater em seus filhos por conta da lei, mais deixaria se fosse informado de forma didatica e objetiva sobre os males que carrega uma criança quando apanha. E para aqueles que gritam falando que apanharam e não morreram eu pergunto: Vc gostou de ter apanhado? Eu apanhei e detestei, não quero pra mim e não direciono isso para minhas filhas, pois elas são o meu melhor. Ninguém educa batendo, vc educa dando amor e carinho pro seu filho. Quando vc bate em seu filho o esta ensinando a ser cada vez mais agressivo e não esqueça, crianças crescem e a palmada deixa de doer, e ai?
É impossivel associar o amor, o carinho e o bater.
Bater é agressão, resolver conflitos com palmada é atestar que o pai é INCOMPETENTE para resolver os problemas SEM BATER. Vc é INCOMPETENTE pq não sabe dialogar, explicar, mostrar exemplos, ensinar, educar...
O limite entre o bater e o espancar é o tamanho da raiva, e como controlar tão amargo sentimento? Impossível.
Vc pode até continuar batendo em seu filho (como alguns falam) mais se EU (MARIA FERNANDA) ver ou tomar conhecimento, lhe denuncio e terá que responder na justiça pelo que fez e quem sabe se for presa, pegue umas "palmadas"na cadeia e talvez assim aprenda a não bater em incapaz. Não é essa a lógca de quem bate, apanhar para aprender?
dizia um velho proverbio popular (quem não faz seu filho chora;chora por ele)
ResponderExcluireu concordo com essa lei, e aind poderiam fazer mais colocando um numero para denuncias, todos os dias presencio duas crianças sendo espancada pela mãe que alem de ser muito grande é bastante forte e o pai então a criança de um ano e alguns meses apaia pelo o simples fato de fazer ( nessecidades ) a noite e detalhe as crianças tem uma penaumonia tão forte que sao bem magrinhas ,e ai so porque a filha é dela ele pode espanca porque a criança fez cocô que absurdo
ResponderExcluirdefendem porque acobertam a safadesa que o mundo está hoje. é por isso que a criminalidade ta do jeito que está, ninguém respeita mais nada, crianças roubam, agridem, e ate matam e nada é feito pois são crianças, será que se tivessem sido ensinados e ate tivessem apanhado, na hora certa, apanhado não sido espancados, será que não seriam pessoas de bem e no futuro não ensinariam seus filhos a serem assim também.
ResponderExcluirse os pais não baterem quando menores a policia tortura quando maiores.
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