Ministério suspende repasse do Saúde da Família para PARNAÍBA e mais 10 cidades

O Ministério da Saúde anunciou hoje a suspensão de repasses para 11 municípios do Piauí, incluindo a capital, Teresina. Com os recursos bloqueados, os municípios perdem equipes do Programa Saúde da Família e Saúde Bucal.

Foram suspensos repasses em 24 Estados no mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).  

Ao todo, 80 profissionais serão desligados em 25 equipes do PSF e do Saúde Bucal. A lei determina que eles trabalhem em apenas uma cidade. 

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, segundo o Ministério, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

Os municípios piauienses atingidos são: Canavieira, Floriano, Luzilândia, Morro Cabeça no Tempo, Parnaíba, Paulistana, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Socorro do Piauí e Teresina. 

Outras Suspensões

Outra ação resultou na suspensão de repasses referentes à estratégia Saúde da Família (em alguns também do Saúde Bucal) de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio dos de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), secretarias estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União.

Atenção Básica

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Edição Blog do Pessoa