TJ determina afastamento do juiz José Ribamar de Parnaíba

O magistrado, que soltou provisoriamente Correia Lima, sofrerá processo administrativo. Medida vale por 140 dias.


O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) afastou por 140 dias o juiz de Parnaíba, José Ribamar de Oliveira. Ele é acusado de liberar presos sem ouvir o Ministério Público Estadual. O juiz foi responsável pela liberdade provisório do ex-coronel José Viriato Correia Lima.

Fonte: TJ/PI

Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.

Os desembargadores determinaram também a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz. A denúncia partiu do promotor de Justiça de Parnaíba Rodrigo Hoppi que acusa o juiz, ainda, de estar relaxando prisões de traficantes. 

No mês de julho de 2011, o Conselho Nacional de Justiça cancelou o pedido de soltura concedido por José Ribamar de Oliveira ao Correia Lima. A alegação e que o magistrado tomou a decisão sem ter ouvido o parecer do Ministério Público Estadual.

Promotor Rodrigo Hoppi.

O Tribunal de Justiça do Piauí designou, através de sorteio, o desembargador Pedro de Alcântara Macedo para assumir interinamente a comarca de Paraíba.

Quebra de sigilo 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou o acesso a todos os processos administrativos em trâmite. Antes, os processos eram sigilosos. Com a decisão, passam a ser liberados para que qualquer pessoa possa acompanhar o julgamento dos processos. 

Edição Blog do Pessoa 

Redação de Lívio Galeno