HELSON BRAGA - PRESIDENTE DA ABRAZPE |
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) começam a tomar forma e adiantar seus processos para efetivamente entrarem em vigor. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, hoje existem 22 ZPEs aprovadas por decreto presidencial, sendo que 7 passam pelo processo de alfandegamento pela Receita Federal para conseguirem o "alvará" de funcionamento.
"Temos diversas ZPEs que já foram aprovadas e agora precisam passar pelos processos burocráticos para entrar em vigor. Dentre estas etapas está a de alfandegamento, que consiste na determinação do espaço real destinado a abrigar as empresas que irão funcionar dentro das ZPEs, concedido pela Receita Federal. As outras 15 ZPEs estão em outros níveis para inserção de infraestrutura e logística, na busca por empresas para funcionarem dentro da zona, entre outros passos necessários para seu funcionamento", relata Braga.
Segundo o presidente da Abrazpe as primeiras ZPEs que deverão entrar em vigor são a de Acre, Teofilotoni (MG) e Araguaina (TO). A ZPE do Acre será implantada na BR-317, a pouco mais de um quilômetro do centro de Senador Guiomard.
"Estas zonas já possuem infraestrutura desenvolvida, logística para o transporte dos produtos junto aos portos, rodovias e ferrovias e deverão ser as primeiras a saírem do papel. Mas esperamos que as 22 estejam em pleno funcionamento até o final da gestão de Dilma Rousseff", pondera.
O consultor jurídico da Abrazpe, Guilherme Froner Cavalcante Braga, do escritório Emerenciano e Baggio Advogados, relatou ainda que o tempo de alfandegamento é de seis a doze meses.
"Enquanto as administradoras das ZPEs aguardam a aprovação da Receita Federal, elas têm como obrigação a busca de empresas para atrair investimentos e logo iniciar o funcionamento."
Estudos divulgados pelo secretário de Planejamento do Acre, Gilberto Siqueira, indicam que nas áreas já consolidadas e naquela em fase de desapropriação pelo governo do estado, a ZPE irá receber, nos próximos dois anos, ao menos 14 empresas que realizarão investimentos de R$ 167 milhões e irão gerar 6.000 empregos diretos e indiretos.
Para se instalarem em ZPE as empresas precisam exportar o equivalente a pelo menos 80% de sua renda bruta e ter um projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Quando exportarem seus produtos, a suspensão acima se converte em isenção. Quando da venda da parcela restante no mercado interno, são cobrados os impostos/contribuições suspensos. Tudo isso garantido por até 20 anos (podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da dimensão do projeto).
O secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Acre, Edvaldo Magalhães argumenta que a ZPE é a porta de emancipação da base industrial do Acre e a oportunidade de tirar todos os proveitos para a economia da Estrada do Pacífico. "A ZPE é um projeto que nós estamos tratando e cuidando com muito carinho", afirma.
O secretário disse que, já neste início de segundo semestre, será dada a boa notícia aos acreanos de que a ZPE vai estar totalmente alfandegada e será a primeira em pleno funcionamento.
Pecém
Anteriormente previstos para o fim do mês de julho, os dois editais de licitação das obras de infraestrutura da primeira fase da ZPE de Pecém, no Ceará, com a construção de vias de acesso e processos de drenagem e terraplanagem, deverão sair no mês de setembro, segundo informação da presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Cristiane Perez.
Sem querer citar nomes, a presidente da Emazp informou que há, atualmente, negociação com cinco empresas que podem integrar o empreendimento.
Gustavo Saboia, secretário executivo do Conselho Nacional das ZPEs, frisou que o Estado possui condições promissoras para que o projeto comercial evolua. "No Acre, onde a estrutura está mais avançada, ainda não há grandes investidores. Já o Ceará fez algo diferente: antes mesmo de construir, garantiu um grande investidor. É como um shopping center, que, mesmo antes de ser erguido, já tem as principais lojas definidas", compara. Saboia refere-se à Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), que se instalará na ZPE cearense. "O interessante é que uma ZPE é capaz de diversificar os negócios cearenses. Setores que não estão entre os mais comuns daqui, podem surgir", analisa o representante do governo federal.
Ao mesmo tempo, a ZPE de Parnaíba busca parceria com os Estados Unidos. O vice-cônsul dos Estados Unidos, Leonel Miranda, esteve reunido com autoridades piauienses.
Durante o encontro, foram apresentadas uma série de oportunidades e importantes investimentos em execução no estado nas áreas do turismo, habitação, riquezas minerais, infraestrutura, agronegócios, entre outros.
Fonte DCI
Edição Blog do Pessoa
Quando é pra roubar é num estante.. mas quando é pra crescer é essa vergonha aí..
ResponderExcluirpense num assunto chato esse negocio de ZPE nunca sai do papel esse troço kkkkkkk
ResponderExcluirE VOCES AINDA ACREDITAM NESSA ESTORIA? E ISSO MESMO,"ESTORIA".
ResponderExcluirZPE:Zona de Propaganda Eleitoral
ResponderExcluirSabe quando tudo pode sair do papel quando tiver perto das eleições,aío sim zpe sairá do papel e logo após terminar as eleições voltará novamente para o papel vocês lembram do shopper que foi até cercado lá no campo da mercedes, foi só os Moraes sousa perderem para tudo ser desvendado.
ResponderExcluirHAHAHAHAHA. JÁ TÃO ARRUMANDO DESCULPAS PRA QUANDO O GOVERNO MOLIM TIVER ACABANDO E NÃO TIVER P. NENHUMA LÁ NA ÁREA DEMARCADA, ELES PODEREM TIRAR O DELES DA RETA.
ResponderExcluirHAHAHAHAHAHAHAHA, É PRA MORRER DE RIR, OU DE CHORAR, SEI LÁ!!!