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| Dep. Juliana Moraes Souza (PMDB) |
Esta semana foi apresentada à Assembleia Legislativa um projeto de Lei que promete causar polêmica. De autoria da deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDM), a lei proíbe “as mensagens ou propagandas de empresas que ofereçam serviços de massagens, saunas, acompanhantes, garotas de programa e de telefones para fins eróticos e outras atividades congêneres” divulgadas através de jornais, revistas, panfletos, internet, rádio, televisão, banners, outdoors e publicações em geral de classificados.
Em entrevista ao Portal AZ, Juliana Moraes Souza disse que a sua assessoria realizou uma pesquisa junto às mulheres que fazem anúncios de programas sexuais em classificados de jornais e elas disseram que as empresas de Comunicação não pedem identificação do anunciante e isto, segundo a parlamentar, facilita a publicidade sexual e a exploração infantil. “Elas disseram que é fácil, não se sabe a idade real dessas pessoas anunciadas, porque eles não perguntam”, argumentou a deputada.
O projeto de Lei recomenda que as empresas que façam este tipo de anúncio façam identificação junto à direção do periódico e forneçam CNPJ, Contrato Razão Social da Empresa, comprovante de endereço completo e alvará de licença.
As pessoas físicas que se utilizam dos meios de comunicação para fazerem este tipo de anúncio ficariam obrigadas a apresentarem às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. “As informações devem ser mantidas em arquivo próprio e sigiloso nas empresas. Disponível apenas às autoridades policiais e judiciárias para fins de investigação ou ações no sentido de combater à prostituição, especialmente infanto-juvenil”, diz texto do projeto de Lei.
Juliana Moraes Souza disse que sua preocupação é proteger as crianças. “Há jornais e sites com propaganda erótica de mulheres nuas. É preciso proteger as crianças”, disse.
Para quem descumprir a lei, será aplicada multa no valor equivalente a 100 unidades de referência fiscal por cada propaganda.
O projeto de Lei recomenda que as empresas que façam este tipo de anúncio façam identificação junto à direção do periódico e forneçam CNPJ, Contrato Razão Social da Empresa, comprovante de endereço completo e alvará de licença.
As pessoas físicas que se utilizam dos meios de comunicação para fazerem este tipo de anúncio ficariam obrigadas a apresentarem às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. “As informações devem ser mantidas em arquivo próprio e sigiloso nas empresas. Disponível apenas às autoridades policiais e judiciárias para fins de investigação ou ações no sentido de combater à prostituição, especialmente infanto-juvenil”, diz texto do projeto de Lei.
Juliana Moraes Souza disse que sua preocupação é proteger as crianças. “Há jornais e sites com propaganda erótica de mulheres nuas. É preciso proteger as crianças”, disse.
Para quem descumprir a lei, será aplicada multa no valor equivalente a 100 unidades de referência fiscal por cada propaganda.
Jú, dei valor esse projeto...já chega de tanta esculhanbação.
ResponderExcluirOuvidos e olhos agradecem.
Obrigado
Parabéns Deputada até que fim apareceu alguem pra acabar com essa pouca vergonha que coloca em risco nossos filhos.
ResponderExcluirPARABÉNS COM LOUVOR.
A mães de Parnaíba agradecem pela iniciativa.
ResponderExcluirNós pais e mães do Piauí ficaremos eternamente gratos pelo projeto da Depuata Juliana.
ResponderExcluirDeputada também queremos o cumprimento da Lei que proibe menores frequentarem casas noturnas e também a proibição de vender bebidas alcoolicas para menores. Nos ajude também nessa luta.
PARABÉNS DEPUTADA JULIANA
Parabéns deputada, aumente a multa.
ResponderExcluirA intenção é boa Excelência, mas o projeto não vinga! É inconstitucional! Ofende vários princípios constitucionais! Cláusulas pétreas! O Supremo Tribunal Federal, em sua atual composição, se mostra bastante liberal e jamais vai homologar o seu projeto. Veja a liberação da marcha da maconha em nome da liberdade de expressão! Eu, particularmente, concordo com seu projeto, mas repito, instado a julgar o STF derruba! Por outro aspecto, o político, a senhora jogou mal e vai perder muitos votos com isso! Os profissionais dessas áreas não vão mais apoiar a nobre Deputada! Não se desperdiça votos dessa maneira; Um voto faz a diferença entre ser eleito ou não! Não sou gay, nem garoto de programa, não faço massagem tailandesa, não sou prostituta, nem travesti, nem drag-queen, ou exerço quaisquer atividades correlatas , mas existem milhões de profissionais dessas áreas, a maioria em Parnaíba, os quais não entenderão a proposta de Vossa Excelência! Mas continuo achando a senhora uma gata! Vai ter o meu voto sempre, mesmo se eu virar um travesti, como estou pensando!
ResponderExcluirEstou de pleno e comum acordo com este projeto. Só trará benefícios. Acho que a ilustre Deputada deveria providenciar outro projeto, proibindo a propaganda de bebidas alcoolicas de qualquer natureza. Só beneficiaria todos.
ResponderExcluirComo se crianças inocentes lessem esses jornais.
ResponderExcluirVc é que pensa, caro colega anonimodas 23:04, tem CRIANÇAS de treze anos fazendo isso, ja peguei uma na capital ,kkkkk...safadinha toda....
ResponderExcluirnunca vão acaber com a prostuição. é a profissão mais antiga do mundo. e tem prostitura que não vai só por dinheiro não. quando ela gosta do cabra ela dá é de graça e são muito carinhosas. tem muita gente boa que gosta desses serviços e deles se utiliza. quem é que se atreve a jogar a primeira pedra? puritanismo piegas, a deputada tá querendo tapar o sol com a peneira.
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