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| Defensor Público Marco Antonio Siqueira |
Prezado Carlson Pessoa,
Como eu imaginava, você é mesmo o porta-voz das grandes e pequenas causas deste rincão. Quantos comentários foram feitos!
Mas hoje venho trazer-lhe uma contribuição e sugestão, que entendo possa vir a melhorar sua coluna. Como você admite o comentário anônimo, é preciso que se resguarde contra eventuais danos que qualquer pessoa venha a se sentir vítima, quando a autoria do dano partir desse tipo de comentário, pois não se conhecendo o seu autor, a reparação do dano pode vir a ser pedida contra você.
A CF/88, em seu art. 5º, incisos IV e V, prevê: "IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"; "V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".
Portanto, nos moldes atuais do comentário anônimo, você é quem está correndo o risco de vir a ser processado por eventual dano a alguém; a minha sugestão é a seguinte: todos os comentários deverão ser identificados, por nome e e-mail, mas você manterá a identidade do comentador anônima, desde que ele peça isso e dê uma justificativa. Dessa forma, no caso de eventual dano a alguém, bastaria que você identificasse o autor real do dano e eximir-se de qualquer responsabilidade.
Mais uma vez obrigado, e fica a ideia.
Marcos Antônio Siqueira da SilvaEdição Blog do Pessoa
Só lembrando ao nobre defensor público que o anonimato aqui utilizado é mera opção do comentarista, ou desconhecimento do mesmo, ao fazer comentários maldosos, achando que não será identificado: ledo engano, pois para se fazer comentários é necessário ter uma conta no google, onde a identificação já está catalogada. Então, aqueles que fazem comentários sob anonimato por medo, ignorância ou má-fé, é bom que fique esperto, pois a fronteira entre a agressão e a indenização é bastante tênue.
ResponderExcluirTai gostei da ideia, so assim, não causaria nem um contra tempo, com recado sem logicas.Parabens.Meg.
ResponderExcluirTa comigo ou ta com medo? esse cara não cansa, todos nós já temos uma opinião formada a respeito de advogados, defensores públicos, não adianta mais depois de tudo feito, vir dizer que essa é alei, pois sabemos a realidade horrível de nosso país, que é essa: pobre na cadeia, bandido rico solto, e povo analfabeto, e cabe a nós cidadãos mudarmos essa realidade, vamos votar conscientes, e não por conveniência. Pois tudo começa e termina na política.
ResponderExcluiralguem ficou mordido e pediu ajuda a esse amigo defensor.
ResponderExcluirrsrsrs,,, de nooooooovo ? esse moço ai não sabe que: se o citado BLOGUEIRO colocar esse modo de não aceitar comentários de anônimos, esse BLOG vai as favas de 0(zero) comentários ou até de acesso pq é bem claro que na politica que esse BLOG faz parte ja é um anonimato para o próprio BLOGUEIRO se promover e levar a publico suas intenções na politica e tentar com isso angariar votos através de FAVORES E FALANDO MAL DOS SEUS ADVERSÁRIOS querendo com isso mostrar que é melhor que um ou que outros. Por isso se liga prezado Marcos Siqueira, O Próprio blogueiro ja é um Anônimo no seu próprio Blog pra politicas e outros fins.
ResponderExcluirrsrsrs,,, de nooooooovo ? esse moço ai não sabe que: se o citado BLOGUEIRO colocar esse modo de não aceitar comentários de anônimos, esse BLOG vai as favas de 0(zero) comentários ou até de acesso pq é bem claro que na politica que esse BLOG faz parte ja é um anonimato para o próprio BLOGUEIRO se promover e levar a publico suas intenções na politica e tentar com isso angariar votos através de FAVORES E FALANDO MAL DOS SEUS ADVERSÁRIOS querendo com isso mostrar que é melhor que um ou que outros. Por isso se liga prezado Marcos Siqueira, O Próprio blogueiro ja é um Anônimo no seu próprio Blog pra politicas e outros fins.
ResponderExcluirrsrsrs,,, de nooooooovo ? esse moço ai não sabe que: se o citado BLOGUEIRO colocar esse modo de não aceitar comentários de anônimos, esse BLOG vai as favas de 0(zero) comentários ou até de acesso pq é bem claro que na politica que esse BLOG faz parte ja é um anonimato para o próprio BLOGUEIRO se promover e levar a publico suas intenções na politica e tentar com isso angariar votos através de FAVORES E FALANDO MAL DOS SEUS ADVERSÁRIOS querendo com isso mostrar que é melhor que um ou que outros. Por isso se liga prezado Marcos Siqueira, O Próprio blogueiro ja é um Anônimo no seu próprio Blog pra politicas e outros fins.
ResponderExcluirÉ isso mesmo doutor, quero ver agora se alguém vai ter coragem de se esconder atrás do anonimato para expressar a opinião e criticar o senhor, quando da próxima vez que o senhor "fazer cumprir a lei" e pôr em liberdade outros supostos bandidos de alta periculosidade.
ResponderExcluirSe por acaso, uma das pessoas que o senhor processar, não tiver recursos para pagar uma merecida idenização, faça valer seus direitos, se necessário, prenda-o, coloque-o no lugar onde o Zé Maria Cobra merecia estar.
Faça cumprir a lei, no Brasil as coisas são assim mesmo.
Lembro apenas que a exposição poderá ser utilizada como monopólio de domínio de informação, portanto, discordo do Excelentíssimo defensor público, uma vez que o comentário não tem conotação de denúncia, apenas de opinar, deixando o blogueiro mais a vontade já que a ele cabe o abítrio de publicar ou não.
ResponderExcluiré vão acabar calando o blog mesmo os do contra tem tentaculos cunpridos essa parçeria ai é forte p/ eles é indentificar p/ ter represalias, retaliaçoes. agora deveria acabar c/ o disque 100 e todo tipo de informação anonima. "DITADURA JA"
ResponderExcluire as lan hause?
ResponderExcluirComo se a pessoa que fosse comentar esculhambando alguém fosse por os dados reais... HAHAHAAHHA mas é cada coisa que a gente tem que ler...
ResponderExcluirTodo comentário enviado por aqui é identificado por um IP que a partir de um requerimento na justiça pode ser quebrado e o sigilo junto a empresa prestadora de serviços e identificar de qual computador veio o comentário.
Porém existem maneiras de desviar esse IP para outros servidores e também se o site não está hospedado no Brasil as leis brasilieiras não podem ser aplicadas, por isso sites de jogos de azar são liberados e estão aí aos montes.
Acho que o sr. Marcos Antônio precisa estudar mais os assuntos nos quais deseja opinar.
ô cara pra budejar. q cara chato.
ResponderExcluirAgora o COBRA é solto e o caro blogueiro(Homem sério e trabalhador)é q vai responder processo, correndo risco de ser preso??PQP q país e esse? Q os corvades se escondem nas palavras cruzadas da LEI.
ResponderExcluirTá com medinho caro defensor?é mais fácil processar um cidadão(q não le oferece risco) do q o COBRA.
Opa, vou tomar muito cuidado da próxima vez que eu ficar indignado diante de alguma atitude de autoridade pública.
ResponderExcluirMesmo que eu considere uma aberração, distorção de valores,ou um atentado contra as pessoas de bem, (é assim que vejo a liberdade dos envolvidos na Operação Peçonha).
Por medo de retaliação, não vou mais comentar, ao invés disso postarei uma receita de bolo, ou uma notícia sobre algum zoológico, como se fazia durante o A.I.5. (ato institucional nº 5, que vigorou no Brasil durante a ditadura militar).
Liberta o Zé Maria Cobra, processa um jornalista sério, ou qualquer um dos leitores do blog.
ResponderExcluirUm agente público, pago com dinheiro do contribuinte, deveria fazer exatamente o inverso disso, né não???
desse jeto vai afundar o bog carlson, o defensor ja´está de precavendo para meter alguem na cadeia, quando falar mal dele aqui, cuidado carlson, poderá ser vc, afinal foi isso que ele faou(pra mim foi ameaça). e ele ainda diz que nao quer refletores para sua pessoa...e agora nao sai desse blog. vai se candidatar provavemente que seria uma lastima.
ResponderExcluirô cara chato,se toca defensor,estamos abusado de ver suas sugestões,já fez um bem danado a sociedade parnaibana não é? e agora ta querendo fazer outro?fala sério
ResponderExcluirCaro defensor, como é garantido a mim pela constituição federal, vou opinar sobre o assunto, dizendo-lhe apenas uma coisa, VÁ TRABALHaR RAPAZ! Com tantos processos enpancados na justiça e você tendo tempo para discorrer sobre assuntos nesse blog e ainda fazendo ameaças entre linhas, como é de praxe de sua categoria, só sabem ameaçar com processos sem fim e sem meios. Trabalhe (coisa que vem fazendo pago com nossos impostos) e pare de querer aparecer, ou então mude de profissão e vire artista de telenovela.
ResponderExcluirTremenda bobagem essa. É só aprender com os erros, nada mais. Esse negócio de ameaça não cola.
ResponderExcluirNão adianta querer amedrontar ninguém com isso. Pois quem fez coisa errada não foi o povo que reclama apenas por justiça. A verdadeira justiça.
ResponderExcluirvai trabalhar fazer jus ao 15 mil reais que tu ganha
ResponderExcluirao invés de passar a semana escrevendo pro blog e abrindo porta de cadeia pra vagabundo, vá trabalhar pelas famílias desta cidade e siga o exemplo dos outros promotores. nós precisamos.
ResponderExcluirO direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele e garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
ResponderExcluirVale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste e atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade.
Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão e um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.
...de vez em quando, aparece um aqui queimando a lingua!
ResponderExcluiragente gasta mais dinheiro com esses homens publicos do que com agente. é muito imposto pra sustentar essas pessoas...
ESSE MOÇO AI COMEU UMA ANDORINHA E ESQUECEU DE ENGOLIR O RABO DA BICHiNHA. hua hua hua hua !!
ResponderExcluirpra quem não quer holofotes para si... vez por outra, vira e mexe ele tá aqui no blog tecendo seus comentários, escudado no seu cargo de defensor público. podia ele fazer era um mutirão e dar desfecho a um monte de preocessos que ficam por aí dormitando, verdadeiros defuntos insepultos e cujos patrocinados ficam até sem esperanças e desacreditados na instituição da justiça...
ResponderExcluirEI SEU DEFENSOR, O PROPRIO ARTIGO QUE O SR. CITA (ART 5,CF) , em seu inciso XIV, diz que é assegurado ao exercicio profissional o sigilo da fonte. Evidentemente que este blog depende de fontes , alem dos palpiteiros. Portanto o blogueiro pode ficar tranquilo.
ResponderExcluirei senhor, por que não pega no pé do ZÉ HAMILTON? Ele enganou o povo do bairro piaui, disendo que iria dar um jeito na quela enchurrada que acontece todos os anos.
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