Audiência com Abraço-PI
“Uma pessoa do sertão, como eu, não pode deixar de reconhecer a importância das rádios comunitárias. Sou favorável à regulamentação desse serviço no Piauí e vamos fazer um esforço para resolver essa questão”, comentou o governador Wilson Martins, em resposta à reivindicação de regulamentação da Lei 6.019, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária no Piauí.
Apesar de já estar em vigor, essa lei precisa, segundo seu artigo 15, ser regulamentada por decreto do Poder Executivo. “Essa regulamentação diz respeito especialmente a questões de outorga das licenças de funcionamento. Vamos agora debater como será feita essa regulamentação”, disse o procurador do Estado, Rafael Costa, que é diretor jurídico da Secretaria Estadual de Governo. Novas reuniões envolvendo a Abraço-PI, o Executivo e o Legislativo serão realizadas para tratar desse decreto.
“Estamos muito animados com esse compromisso do governador. Essa será nossa salvação. Representa muito para todos nós que trabalhamos com rádio comunitária no Piauí”, afirmou Ricardo Campos, presidente da Abraço-PI.
Edição Blog do Pessoa
Por Vanessa Mendonça
só tem rádio quem tem padrinho politico ou que seja dono!
ResponderExcluirmais uma enganação, pois isso é competencia da União
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