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Título de eleitor |
Somente 1.110 eleitores no Piauí, que estavam na lista de títulos passíveis de cancelamento, atenderam o chamado da Justiça Eleitoral e regularizaram a situação. Em todo o país, o cancelamento atingiu 1.395.334 eleitores, Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, do total de 30.301.398 eleitores, 332.717 tiveram o título cancelado.
Caso um eleitor tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computadas as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral.
Eleições anteriores
Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados, conseqüência de ausências no pleito de 2006. Após o referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004.
Consequências
Quem teve o título de eleitor cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.
Providências
Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.
Com informações do TSE
Edição Blog do Pessoa
Sr. Carlson Pessoa certamente existem policiais militares nesta lista que estão nela pelos mais variados motivos, mas um deles é o fato de que em todas as eleições que existem neste país há a necessidade de uma força policial, fazendo com que muitos policias, movidos pela necessidade de melhorar sua renda, se deslocam de sua sede eleitoral, tendo que justificar seu voto.
ResponderExcluirBom, o quero demonstrar é que, simplesmente, as eleições, para os policiais militares, são vistas como uma fonte extra de renda e não como uma opção democrática e legítima de exercer um direito, assim sendo, porque deveria então votar, se pode ganhar dinheiro com esse evento.
Bem, mas o que tem haver este relato com o fato de títulos eleitorais serem cancelados, é que, se não fosse o fato de que impede a aquisição de empréstimos ou outros atrativos financeiros, os policiais militares nem se importariam de ir atrás de regularização dos seus títulos.
Contra o pobre a avalanche é pesada, né? Agora contra os usurpadores dos cofres públicos... rsrsrsr
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