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| Dr. Cristiano Peixoto do PROCON- PI |
O coordenador do PROCON-PI em Parnaíba, Promotor de Justiça
Cristiano Peixoto entregou na manhã desta quarta feira (13) ao presidente da Câmara
Municipal de Parnaíba, vereador Gustavo Lima (PTB), Projeto de Lei para ser
votado naquela casa impedindo ou uso de “paredões de som” na cidade de Parnaíba.
Veja entrevista com o Coordenador do PROCON em Parnaíba Dr. Cristiano Peixoto
no FLAGRANTE nesta quinta feira.
Por Carlson Pessoa
Fica aqui meus parabéns ao promotor.
ResponderExcluirLuiz Martins
Apoiado, promotor! Muito bem! Acaba com essa zoada,pq ninguém vai pagar o tratamento dos meus tímpanos.
ResponderExcluirvaleu promotor ,cabra de atitude!!
ResponderExcluirEm nome de todos que participaram dos abaixo assinados, das vítimas da poluição sonora e da perturbação alheia, agradecemos pela ação itinerante na expectativa que o projeto seja votado unânime e ratificado imediato pelo gestor público.
ResponderExcluirESSE PROMOTOR É EXEMPLO. PARABÉNS. PARNAÍBA AGRADECE.
ResponderExcluirParabéns, Dr. Cristiano Peixoto. Muito bom. Nunca vi tamanha imbecilidade quanto esses paredões.
ResponderExcluiré um verdadeiro absurdo... todos q tem som nao podem pagar por uma pequena miniria que nao sabe escultar som adequadamente. o promotor deveria era tar fazendo progetos para acabar com a falta de segurança d nossa cidade, e nao si preocupando com coisas insignificantes como o som de carro.
ResponderExcluiracho que parnaiba tem muitos bandidos e vc vai incomodar com som? fala serio!!!
ResponderExcluirconcordo plenamente com a atitude do nobre promotor!...vai acabar com a farra desses "playboys" ou melhor "playbostas" sacanas que não respeitam as leis !
ResponderExcluirparabens promotor pois ate entao estava parecendo cidade sem lei!
ResponderExcluirEu quero que o Promotor cuide é da festa do dia 16/04
ResponderExcluirCaro Promotor sua atitude é louvável, não conheço o conteúdo de sua proposta, mas é preciso que se atente também para as festas realizadas no perímetro urbano da cidade, em meios a residências (ex. M.Show, e Trilhus que irá acontecer) estas também causam poluição sonora e consequentemente, devem ser incluso nesta sua proposta para que se transforme em lei. Mas, vale atentar que somente leis não irão inibir atos de vandalismo como estes, será preciso polícia ostensiva nas ruas, coisa que o atual GOVERNADOR NÃO SABE O QUE É, senão vejamos como está a cidade de PARNAÍBA, SEM NENHUMA SEGURANÇA. ACIONE A JUSTIÇA PROMOTOR E RESPONSABILIZE O GOVERNO, POIS A CONSTITUIÇÃO REZA QUE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO É DAR SEGURANÇA,E O SR É FISCAL DA LEI, OU ENGANO-ME QUANTO A SUA FUNÇÃO; O QUE FAZ MESMO UM PROMOTOR?
ResponderExcluirPROMOTOR PELO AMOR DE DEUS RESOLVA O CASO DO HABITA FACIL AQUI EM PARNAÍBA
ResponderExcluirparabéns ão Dr Cristiano pela iniciativa de acabar com os paredões de som.Gostaria de lembrar a ele que inclua,os carros de propagandas de lojas e festas e os bares da avenida São Sebastião que são um desrespeito a todos nós.Faça Dr Cristiano valer o codigo de postura da Prefeitura,e a lei Federal que dá direito a todo cidadão o sussego depois das 10 horas da noite.Valeu Dr Cristiano.
ResponderExcluirMuito bem,promotor,aplausos.
ResponderExcluirAcaba mesmo com essa falta de respeito tamanha meia noite.
muito bem, parnaiba estava precisando de um homem de pulso forte, e alem do mais ele é um gato ne? rsrsrsrs. acabe com isso mesmo promotor!principalmente na beira rio, na finada beira rio.
ResponderExcluirParabenizo todos os comentaristas a favor da iniciativa do Promotor de Justiça e especialmente o Senhor João Sousa pela opinião objetivo e a pergunta "o que faz esmo um promotor" que respondo:
ResponderExcluirSegundo a lei complementar nº. 12 de 18/12/1993, capítulo I, art.1º- "O ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis."
Art.42-I a XIII informa no que compete aos Promotores de Justiça.
Mais informações a quem se interessa:
As Leis referentes à poluição sonora protegem o dia toda e não termina às 22 horas ou meia noite como muitos cidadãos acham.
Leis que asseguram o direito ao silêncio:
- Constituição Federal, artigo 255, garante direito ao sossego público;
- Lei 9.605/98 – É crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana”.
- Resolução 001/90 do CONAMA no que diz respeito ao seguimento da NBR 10.151 para controle da intensidade do ruído.
- Bares, restaurantes e casas de show são obrigados a terem tratamento acústico. No caso de Salvador, a SUCOM deve ser acionada quando o ruído incomodar. Entram dois fatores: horário e decibéis que são medidos no local. Nenhum proprietário de bar pode ganhar dinheiro às custas da paz dos outros.-
- Artigo 42, do Decreto-lei 3.688/41, que institui a Lei das Contravenções Penais, que delibera:
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.
Pena – prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
O melhor remédio é denunciar. Quando o órgão responsável não toma as medidas cabíveis, denuncie-o à imprensa. O que não pode é haver desrespeito.
Como Lei não privilegia esse ou aquele, devo alegrar-me também em saber que esse PL se estenda aos bairros de periferia, embora não tendo participado desse Abaixo Assinado (??), mas que também têm cidadãos que trabalham e precisam do mesmo sossego que em bairros próximos do centro. PARABÉNS, PROMOTOR. Estamos finalmente vendo alguém se mexer e mostrar que essa cidade não estará nunca pronta a receber turistas se continuar na baderna que se encontra atualmente, dando mau exemplo a todos. (Cidadão da perideria).
ResponderExcluireu aposto cmo esses paredoes encomodam o DR> kuando ele vai dormi ,, entao ele naum teria se preocupado com isso cmo esse povo do poder naum dao fim estuprador ,, ladroes ,,e coverdes vilentos ,,so com paredoes tem algo errado..
ResponderExcluirsr promotor segurança pública vias intrasitaveis depositos de dengue assalto a luz do dia e o sr vai se preocupar com som! me poupe?Parnaiba é um todo não se deve tirar um direito impondo outro. sera que isso é constitucional>
ResponderExcluirqueria ver uma medida rápida igual a essa era para os bandidos que andam assaltando na cidade e nao para o som dos outros !!!
ResponderExcluirParabenizo o nobre promotor de justiça à frente do PROCON, é bom esclarecer que promotor não está para fazer projetos e sim implicar em atitudes em relação a Lei e fazer denuncias. Agora gostaria muito que esta atitude e Lei vigorasse também para o carro das Lojas Macavi, que faz propagandas naquele trio elétrico 06:30 da manhã nos domingos e feriados (proibido por Lei) nos bairros de Parnaiba, ao Boca Rica que não faz mais propaganda fica conversando com as pessoas nos bairros dia de domingo e feriados a partir das 06:00 horas da manhã, o Paraiba também e outros mais, portanto vejo que as lojas de Parnaíba que possuem carro de som e as que não tem também devem ser chamados para uma conversa SÉRIA e DEFINITIVA para que respeitem a LEI em forma de sofrer PUNIÇÃO SEVERA! Se realmente fizerem isto nós estaremos caminhando para uma verdadeira melhoria em relação a este assunto em Parnaíba, agora é preciso um órgão fiscalizador 24 horas com telefone e uma equipe de plantão, a policia precisa colaborar também, parabéns promotor tem meu total apoio, não interessa se outros segmentos estão precários temos que agir em todas as formas tentando melhorar a vida da população!
ResponderExcluirCom tantos casos de assalto, mortes, e outras coisas mais importantes, o Promotor esta preocupado e com o som dos carros. E outra coisa, nao se ve isso em outras cidades, existe sim, lei do silencio , mas e permitidos eventos ate determinada hora. Querem transformar a cidade numa cidade mais triste do que ja e.. e outra..ate com as festas privadas..querem acabar..esperaram ate vir uma banda de renome pra essa fim de mundo pra se incomodarem..tantas festas q ja tiveram na Trilhus...Por favor ninguem e tolo...todos sabem q isso se trata de perseguição..Peço ao Nobre promotor que tambem considere o outro lado de tudo isso, nossa cidade e uma cidade turística, quem vem pra ca? se um simples show aqui, ou um barzinho com musica ao vivo, essas pessoas querem vetar....Bom senso Por favor..isso parece coronelismo..a ditadura ja passou....
ResponderExcluirSr. Josef, envie uma cópia desse seu texto de 13 de abril, 23:47 à SEMA e à SEMAR daqui de Parnaíba, eles precisam saber disso, ou aprender sobre isso.
ResponderExcluirMinha nossa ainda tem gente que consegue ficar contra as atitudes do promotor? Vocês que estão contra devem participar das festas com esses paredões e também devem ser consumidores de drogas.
ResponderExcluirÉ por isso que em Parnaíba as coisas não vão para frente, pois basta alguém com pulso se manifestar, que uma onda de oposição se levanta para por catinga, para inibir, para dar um chega para lá, etc. Se cada um fizesse a sua parte, Parnaíba seria melhor frequentada e seria bem vista em todos os segmentos. Quem quer ouvir som à vontade vá para uma praia com seus parceiros e ouçam somente os que gostam, e não ficar distribuindo zuada para Deus e o mundo num total desrespeito e exibicionismo barato e sem futuro.
ResponderExcluir"O Direito de um termina quando começa o do outro". "Cada um no seu cada qual". "Cada macaco no seu galho".
"É a Lei do Bem Viver"
Parnaíba é terrinha de gente selvagem, baderneira e prepotente. Adoram aprontar, mas quando alguém os retém acham ruim. Parabéns ao nobre Promotor pela atitude. Não está subtraido a liberdade de ninguém, e sim garantindo os direitos de pessoas que são vítimas do abuso de meia dúzia de metidos a poderosos e que se acham donos da cocada preta.
ResponderExcluir"ANONIMO"Minha nossa ainda tem gente que consegue ficar contra as atitudes do promotor? Vocês que estão contra devem participar das festas com esses paredões e também devem ser consumidores de drogas.
ResponderExcluir14 de abril de 2011 10:07"
Meu anjo que disse essa tolice, nunca fui usuaria de drogas e nem beber eu bebo, mas sou jovem e tenho direito ao lazer sim, carros de som em Parnaiba voce so ver na Beira Rio, vc no minimo deve ser uma pessoa amargurada que se sente incomodada com a alegria alheia...nem sempre musica, carro tem a ver com drogas nao, nao fale do que nao sabe ok?!!!!Isso e leviano da sua parte e injusto.
otario o que tem a ver a festa do dia 16.....agora nao pode ter mais festa....bundao.....
ResponderExcluirPrezada Senhora Mariana. Ninguém se opõe as festas e eventos desde que se enquadram nas leis e bons costumes.
ResponderExcluirO assunto mais discutido e divulgado pelos meios de comunicação nos dias de hoje é a VIOLÊNCIA NOS CENTROS URBANOS que está diretamente ligado ao EMBRUTECIMENTO dos sentidos humanos.
Segundo relatos de autoridades do assunto, em NOVENTA E NOVE POR CENTO das brigas entre vizinhos a causa é a mesma: SOM ALTO, algazarra, festas que mais parecem orgias, veículos transformados em danceterias ambulantes, modos bizarros de diversão, tudo com o barulho infernal reinando absoluto. Para ouvir música estouram os tímpanos de todos que estão por perto.
Até os cultos religiosos, onde no passado as pessoas encontravam um ambiente de paz, se tornaram verdadeiros shows de roque, espetáculos grotescos de histeria coletiva. A praga devastou até as “gincanas culturais” das escolas e as singelas festinhas de criança.
Não é possível refazer esta sociedade parnaibana, democratizá-la, humanizá-la, torná-la sério, com adolescentes rudes, desrespeitando a vida alheia e afetando a saúde pública com ruído estridente, brincando de matar gente e destruindo o sonho e inviabilizando o amor.
OS FATOS SÃO OS FATOS! O que não se pode conceber é que a lei não seja aplicada a quem quer que seja. A LEI É IGUAL PARA TODOS. A Constituição é a pauta de todos e, sobretudo do prefeito de Parnaíba e dos organizadores de eventos.
Diversão não é vale-tudo. Festejar tem que ter um parâmetro ético, um parâmetro de condução por parte de todos aqueles que estão nela envolvidos, seja qualquer pessoa - a pauta é a lei. E aqueles que saem da lei têm que receber a punição ex lege.
A liberdade é o direito de fazer aquilo que não é prejudicial, ou com as palavras do Barão de Montesquie: "Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem."
Abraço e boa sorte no raciocínio.
quem eh contra o som deve possuir no maximo uma pop atrasada.por isso critica nossos sons e outra o alemao ta triste pq a velhice está contando os dias dele.
ResponderExcluirlamento informar sr alemao que apos sua partida para o lar do hittler (inferno)nos todos com nossa juventude contiaremos a viver do mesmo jeito se divertindo do mesmo jeito.
felicidades sofredor.
Quem quer fazer seus angus que faça e coma sozinho. Ninguém deve ser obrigado a tolerar abusos de quem quer que seja.Ja diz a Lei:
ResponderExcluir"Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei."
Quem tiver inteligência para entender que entenda!
CARA! EU FICO É PUTO DA VIDA. PÔ, SE VCS GOSTAM DE SOM ALTO, ENTÃO FIQUEM SÓ NA PORTINHA DE VOCÊS, SEUS TROXAS. FAÇAM ZUADA SÓ PRA VCS MESMOS. HÁ, LEMBREI. MAS SEUS VIZINHOS PODEM QUERER FAZER OUTRA COISA NA HORA DA ZUADA, NÉ? ENTÃO BOTEM FONES SUPERPOTENTES EM SEUS OUVIDOS E PAPOQUEM O EMBALO, O RAP, O REGGAE, O FUNK, O FUCK TAMBÉM E TUDO O MAIS. MISTUREM COM CANA TAMBÉM QUE A SAÚDE AGRADECE. KKKKKKKKK
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